| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino |
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| 30/05/2022 | 29 | Projeto de Lei – Executivo: 0029/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 30/05/2022 | 27 | Projeto de Lei – Executivo: 0027/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 30/05/2022 | 28 | Projeto de Lei – Executivo: 0028/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLMIR MENDES GUEDES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 30/05/2022 | 30 | Projeto de Lei – Executivo: 0030/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 11/05/2022 | 26 | Projeto de Lei – Executivo: 0026/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 04/05/2022 | 25 | Projeto de Lei – Executivo: 0025/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 13/04/2022 | 24 | Projeto de Lei – Executivo: 0024/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 11/04/2022 | 22 | Projeto de Lei – Executivo: 0022/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 11/04/2022 | 23 | Projeto de Lei – Executivo: 0023/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II, E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. | |
| 29/03/2022 | 21 | Projeto de Lei – Executivo: 0021/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
