| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/06/2022 | 1395 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1395/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO ANTONIO FARIAS TORRES, NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 06/06/2022 | 1394 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1394/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1393 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1393/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1392 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1392/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1391 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1391/2022 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1390 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1390/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1389 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1389/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/2022 | 1388 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1388/2022 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA. |
| 16/05/2022 | 1384 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1384/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/05/2022 | 1385 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1385/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ENOQUE HONÓRIO BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
