Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
04/12/2000 496 2000 LEIS MUNICIPAIS: 496/2000

NOMINA DE MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS O NOVO PRÉDIO, ONDE FUNCIONARA UAMA ESCOLA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/12/2000 497 2000 LEIS MUNICIPAIS: 497/2000

NOMINA DE DEP. AQUILES PERES MOTA O NÚCLEO DE ARTE E CULTURA A SER CONSTRUIDO NESTA CIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROARES - PROGRAMA DE APOIO E REFORMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/12/2000 499 2000 LEIS MUNICIPAIS: 499/2000

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/11/2000 487 2000 LEIS MUNICIPAIS: 487/2000

ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

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27/11/2000 488 2000 LEIS MUNICIPAIS: 488/2000

ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

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27/11/2000 489 2000 LEIS MUNICIPAIS: 489/2000

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/11/2000 486 2000 LEIS MUNICIPAIS: 486/2000

NOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/10/2000 484 2000 LEIS MUNICIPAIS: 484/2000

INSTITUI A CANETA DE OURO 15 DE OUTUBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/10/2000 485 2000 LEIS MUNICIPAIS: 485/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/06/2000 482 2000 LEIS MUNICIPAIS: 482/2000

DÁ NOME AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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