Matérias

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

NOMINA DE FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (VULGO CHICO PITANGA), A PRAÇA RECÉM -
CONSTRUÍDA À RUA PROFESSOR LUIZ DE GONZAGA CHAVES - ALTO DA BOA VISTA - NESTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO QUE INDICA.

AUTORIZA O CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIPULA E REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DA CAIXA DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ASSOCIAR-SE A AME "ASSOCIAÇÃO MUNDIAL
DE ECOLOGIA"

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM SEVAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.