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HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, VEREADORA DESTE MUNIDPIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DANIEL BELÉM FALCÃO DA NECESSIDADE DE COLOCAR AMORTECEDORES NO ÓNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONVOCADA A LIMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR ESTA SECRETARIA, E SOBRE O PRO-JOVEM ADOLESCENTE.

KARIA LADVANAE LOIOLA FERREIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DO SAAE CARLOS SERGIO DE BRITO FILHO A SE FAZER PRESENTE DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDO POR LEI A UMA SESSÃO ORDINÁRIA COM FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DA MESMA, E LAUDO COM A QUALIDADE DA ÁGUA DE ACORDO COM A PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SRA. PRESIDENTE ENCAMINHE À DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL PEDINDO O AUMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA QUE A CLIENTELA POSSA SER ATENDIDA DE FORMA MAIS EFICIENTE OU DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°839 DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL DE REFERÊNCIA SÃO LUCAS, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE AJUDA FINANCEIRA.

EMENTA: ALTERA O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 443, DE 08 DE MARÇO DE 1.999, REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2° A 6°, ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO, DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

KATIA MARIA DOS SANTOS SOARES, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. REQUER, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MACACO OU A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAQUELA POPULAÇÃO.