Matérias

Moção de Pesar pelo falecimento da jovem DRA. LARA ALVES DE OLIVEIRA.

Moção de Congratulações e Aplausos para a DRA. ISABELLE DIAS MEDEIROS PELA GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA.

MOÇÃO DE PESAR em face do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO MARCELO TAVARES EVANGELISTA, ocorrido em 04
de janeiro de 2026, nesta cidade de Nova Russas/CE.

Institui a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do Município de Nova Russas/CE.

Altera a Resolução n 2 0212022, de 21 de março de 2022 e indica outras providências.

Projeto de Lei nº001, de 02 de janeiro de 2026, que trata da alteração da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Russas/CE., para o ano de 2026.

Projeto de Lei nº002, de 02 de janeiro de 2026, que trata da alteração de remuneração de cargos de livre, nomeação e exoneração e funções gratificadas, inclusas na Lei Municipal nº 1,110/2019.

Projeto de Lei no 05/12025, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) como política pública e instrumento de planejamento e gestão ambiental no Município de Nova Russas - CE.

Projeto de Lei n° 052/2025, que dispõe sobre a proibição e o controle do uso do fogo, o manejo integrado do fogo e o controle do desmatamento no Município de Nova Russas.

Projeto de Lei n° 053/2025, que institui as Diretrizes de Proteção e Bem-Estar Animal e seus instrumentos de gestão, estabelecendo normas modernas, humanitárias e eficazes para a proteção animal no Município de Nova Russas/CE.