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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
28/10/2025 207 Indicação: 0207/2025

LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO, PODA DAS ÁRVORES E A PINTURA DO MEIO FIO. POR ACASIÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO REFERIDO DISTRITO.

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28/10/2025 208 Indicação: 0208/2025

- INDICO APOIO RELIGIOSO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

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21/10/2025 204 Indicação: 0204/2025

que estude a viabilidade de implantar um programa de remissão total ou parcial, ou ainda a
concessão de descontos em multas de trânsito de competência municipal, como forma de incentivar a regularização dos débitos pelos cidadãos, além de possibilitar a arrecadação de receitas de forma mais eficiente.

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20/10/2025 206 Indicação: 0206/2025

- LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE LINHARES.

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17/10/2025 205 Indicação: 0205/2025

Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às mulheres que tenham sido submetidas à mastectomia, total ou parcial, em razão de tratamento de câncer de mama, devidamente comprovado por laudo médico oficial, desde que sejam proprietárias ou possuidoras de imóvel residencial onde residam.

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14/10/2025 201 Indicação: 0201/2025

PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.

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13/10/2025 197 Indicação: 0197/2025

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ENCOSTO PARA UM FUTURO PONTO TURÍSTICO NAS MARGENS DO AÇUDE PÚBLICO DE MAJOR SIMPLÍCIO, ESPECIALMENTE NAS PEDRAS DA ENTRADA DO REFERIDO DISTRITO.

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13/10/2025 198 Indicação: 0198/2025

REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PIÇARREIRA.

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07/10/2025 195 Indicação: 0195/2025

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA QUE LIGA A FAZENDA MANDÚ.

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07/10/2025 196 Indicação: 0196/2025

A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS NOS DISTRITOS DE ESPACINHA E MIGUEL ANTÔNIO.

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