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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES FERRO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPOE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) A PASSARELA DA PONTE DA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA (BAIRRO PROGRESSO).

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA CHAVES (ZÉ BOÇÃO) A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE D VILA ANDRÉ AO DISTRITO DE MURINGUE

ALTERA A LEI N° 1.110/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O "BAILE DO REENCONTRO", A SER COMEMORADO NO SÁBADO QUE ANTECEDE O FINAL DOS FESTEJOS DA NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MÊS DE AGOSTO.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INICIA NA CE-265 (TRECHO NOVA RUSSAS - ARARENDÁ), NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO BEZERRA DIAS E DEVERÁ SE ESTENDER ATÉ O FINAL DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.