Matérias

Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa,
o incluso Projeto de Lei que 'ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 02
DE MAIO DE 2025", com vistas a atender as necessidades de natureza orçamentária
do município.

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de
Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que "ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL No 1.201, DE 09 DE JULHO DE
2020".

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em
REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO UNIFORME, DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS
AGENTES DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Município de
Nova Russas a ceder, a título gratuito, o uso de um terreno urbano à Caixa Econômica
Federal, com a finalidade exclusiva de implantação e funcionamento de uma agência
bancária no Município.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A BANDA DE MÚSICA TIBIRIÇÁ FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para que seja providenciado o reparo do asfalto da CE-1 87, trecho na Av. Dr. Osvaldo Martins com referência em frente ao residencial Cacimba Nova na sede do município de Nova Russas. Como também reparo na estrada CE- 187 que dá acesso ao distrito de Canidezinho.

Solicita o pedido de uma tampa para a caixa d'água do poço profundo que está localizado na localidade de Mulungu de Cima.

A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LAMPÂDAS DE LED NA ENTRADA DO DISTRTO DE NOVA BETÂNIA ATÉ O CEI MARIA AUXILIADORA.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE MULUNGU DE CIMA.

A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA DAS RUAS GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS E HERMENEGILDO MARTINS.