| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/1997 | 09 | Projeto de Lei – Executivo: 0009/1997 | INSTITUI OS SERVIÇOS DE MOTOS-TÁXIS EM NOVA RUSSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 22/04/1997 | 07 | Projeto de Lei – Executivo: 0007/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 22/04/1997 | 08 | Projeto de Lei – Executivo: 0008/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 14/04/1997 | 06 | Projeto de Lei – Executivo: 0006/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À CODECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 11/04/1997 | 05 | Projeto de Lei – Executivo: 0005/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 09/04/1997 | 04 | Projeto de Lei – Executivo: 0004/1997 | ALTERA OS ÍNDICES DO CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADA PELA LEI N.° | Prefeitura Municipal de Nova Russas |
| 09/04/1997 | 6 | Projeto de Lei – Legislativo: 0006/1997 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 03/04/1997 | 03 | Projeto de Lei – Executivo: 0003/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 301, DE 30 DE JUNHO DE 1994, | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 01/04/1997 | 4 | Projeto de Lei – Legislativo: 0004/1997 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BÁLSAMOS E INDICA | Cartório Magalhães |
| 27/02/1997 | 02 | Projeto de Lei – Executivo: 0002/1997 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAP A PROCEDER PARCELAMENTO DE DEBITO. | Câmara Municipal de Nova Russas |
