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13/05/1997 09 Projeto de Lei – Executivo: 0009/1997

INSTITUI OS SERVIÇOS DE MOTOS-TÁXIS EM NOVA RUSSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE
CRIA NORMAS E OS DISCIPLINA

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
22/04/1997 07 Projeto de Lei – Executivo: 0007/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
22/04/1997 08 Projeto de Lei – Executivo: 0008/1997

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
14/04/1997 06 Projeto de Lei – Executivo: 0006/1997

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À CODECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO
CALÇADISTA EM NOVA RUSSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
11/04/1997 05 Projeto de Lei – Executivo: 0005/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
09/04/1997 04 Projeto de Lei – Executivo: 0004/1997

ALTERA OS ÍNDICES DO CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADA PELA LEI N.°
381 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Nova Russas Detalhes
09/04/1997 6 Projeto de Lei – Legislativo: 0006/1997

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
03/04/1997 03 Projeto de Lei – Executivo: 0003/1997

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 301, DE 30 DE JUNHO DE 1994,
PUBLICADA NO D.O.E. EM 29/07/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
01/04/1997 4 Projeto de Lei – Legislativo: 0004/1997

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BÁLSAMOS E INDICA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cartório Magalhães Detalhes
27/02/1997 02 Projeto de Lei – Executivo: 0002/1997

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAP A PROCEDER PARCELAMENTO DE DEBITO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
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