Matérias

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A ENOQUE HONÓRIO BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICANDO O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI N.º 484/00, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A CANETA DE OURO PROFESSORA MARIA EDITE)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FARIAS DA PENHA (SEU CHIQUINHO) A RUA SDO 28 BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO FRANCISCO RONALDO SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA SOCORRO CAMELO DE SOUSA NO BAIRRO LUÍS MENDES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO DE FRANCISCO PEREIRA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.