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REQUER, CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO JUVÊNCIO EM DIREÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ESPACINHA.

INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS INICIANDO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATÉ O CHUVEIRÃO DA ESPACINHA.

REQUER, LIMPEZA DOS MATOS E REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE ESPACINHA.

REQUER, QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FAÇA UM PEDIDO AO PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBIIZAR UM ADVOGADO PARA MINISTRAR UMA PALESTRA/EXPLANAÇÃO SOBRE A LEI ELEITORAL, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR UMA DISCUSSÃO MAIS APROFUNDADA SOBRE O TEMA.

QUE SE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA PEQUENA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS RUA JOÃO LUSTOSA Nº 649, BAIRRO TAMARINDO.

REQUER, QUE A SRA. PREFEITA APRESENTE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI  VERSANDO SOBRE REVISÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MODO QUE SEJAM REAJUSTADOS OS PERCENTUAIS DA REGÊNGIA DE CLASSE, GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO), QUE ENCONTRA-SE MUITO DEFASADOS EM RELAÇÃO AOS VALORES PRATICADOS ATUALMENTE, BEM COMO REGULAMENTAR E DISCIPLINAR OS CRITÉRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA FORMAÇÃO.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MULUNGU E RIACHO FECHADO, E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE NEGROS, TODAS NO DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO PEDRO.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA A DESOBSTUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM E ESGOTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NAPOLEÃO MOURA COM A RUA JOÃO LUSTOSA, BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E TAMARINDO.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTA CASA UM RELATÓRIO CONSTANDO O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E SEUS RESPECTIVOS LOCIAS DE TRABALHO DA COMPETÊNCIA DEZEMBRO E AINDA, O PERCENTUAL FUNDEB APLICANO NO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2023.