1. Institua de forma permanente o Fórum de Valorização e Preservação à Cultura Afrodescendente de Nova Russas como política pública oficial do Município;
2. Inclua o referido Fórum no Calendário Cultural de Nova Russas, garantindo sua realização anual em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.