DETALHES DO DOCUMENTO

LEIS MUNICIPAIS: 396/1997

  • Tipo: LEIS MUNICIPAIS
  • Data: 20/06/1997
  • Número: 396
  • Exercício: 112833
  • Descrição:

    TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PROJETO MORRO AGUDO E INDICA PROVIDÊNCIAS.

    Art.1°- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PROJETO MORRO AGUDO, DESTE MUNICÍPIO, PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO, DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

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