Leis Municipais

AUTORIZO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS Á ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - VIVA O AMOR - ANAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TIBIRIÇÁ FREITAS A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI N°. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SÁLARIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA FRANCISCA ZIULAN DE SOUZA SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO CAXIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ARNÓBIO FERREIRA COSTA.