Autor: Lucas Martins

O livro didático tem suma importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento do ser humano como aluno. Ele é fundamental para a formação das estratégias de ensino, pois norteia o caminho a ser traçado pelo educador.
O Brasil já trata a questão como política pública através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa foi criado em 1985, e tem como objetivo à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira.
Os investimentos em livros didáticos a cada ano têm aumentado, em 2005 foram distribuídos 110.643.113 livros didáticos para o ensino fundamental das escolas públicas de todo o país, beneficiando 31 milhões de estudantes. Em 2011, foram mais de 135,6 milhões de livros adquiridos pelo PNLD, que investiu 880,2 milhões de reais. Isso faz com que o programa se torne o maior em aquisição de livros no mundo.
Sendo um instrumento de apoio e que auxilia a maior parte dos alunos, vamos valorizar o livro didático, é com ele que descobrimos caminhos e aprendemos lições para o resto da vida.

Fonte: http://prolivro.org.br/home/newsletter/noticias/2198-dia-27-de-fevereiro-e-dia-nacional-do-livro-didatico-2247

24 DE JANEIRO DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIA NACIONAL DO APOSENTADO
24 de janeiro, Dia da Previdência Social e Dia Nacional do Aposentado
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.

Em 24 de janeiro de 1923, através do decreto conhecido como “Lei Elói Chaves”, foi criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares, considerada a primeira lei brasileira de previdência social. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados passaram a ser socialmente protegidos

Em 2014, serão comemoradas os 91 anos do surgimento da Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro. Atualmente, Eloy Chaves é considerado o patrono da Previdência Social do Brasil.

Trabalham em conjunto para o funcionamento desta seguridade social o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Uma das maiores do mundo, a Previdência Social brasileira é também distribuidora de renda do país. São 30 milhões de benefícios, totalizando um montante de mais de R$24 bilhões de reais pagos a aposentados e pensionistas rigorosamente todos os meses

Juntamente com o Dia da Previdência Social brasileira comemora-se o Dia Nacional do Aposentado, data dedicada aqueles que trabalharam e contribuíram para o desenvolvimento do país, criada a partir da Lei 6.926 de 1.981 de autoria do ex-deputado federal Benedito Marcilio (ex- presidente da COBAP), e que também foi escolhida para lembrar e comemorar a “Lei Eloy Chaves”.

Fonte: http://www.agili.com.br/Noticias/24-de-janeiro-dia-da-previdencia-social-e-dia-nacional-do-aposentado

A data, além de homenagear as pessoas que reservam um tempinho do seu dia para
doar sangue, também serve para informar e conscientizar a população sobre a
importância de ser um doador de sangue.
Doar sangue é um ato de solidariedade humana, que ajuda a salvar milhares de vidas
todos os dias, através das transfusões de sangue. Atualmente no Brasil, são doadas
cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano, segundo dados do Pró-Sangue.
No Dia Nacional do Doador de Sangue, os Bancos de Sangue de todo o país realizam
atividades lúdicas e mutirões de coleta em escolas, hospitais, shoppings, praças e
demais espaços de acesso público.
Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-doador-voluntario-de-sangue/

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi
instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz
referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre
os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto
em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.
Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de
Palmares.
A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970,
motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em
um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a
elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros
escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes
reivindicam.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários
segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro,
obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de
preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas
raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação
básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do
ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem
certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro
como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da
Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive,
é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-
Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como
personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos
negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº
10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o
caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos
negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade
nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil.”

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-
consciencia-negra.htm

Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro.

Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.
A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.
Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.
Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.
No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório.
Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.
Origem do Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.
Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.
Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-servidor-publico/

Outubro rosa

Outubro Rosa é o mês (de 1 a 31 de outubro) dedicado à prevenção do câncer de mama.

Comemorado em todo o mundo, tudo começou nos Estados Unidos da América (EUA), quando durante esse mês várias ações de combate ao câncer de mama (mamografias e eventos) eram realizadas em vários estados daquele país.
Após alguns anos dedicando esse mês ao conhecimento, prevenção e tratamento da doença, o congresso nacional dos EUA determinou que outubro fosse o mês nacional de prevenção do câncer de mama, sendo esse o seu objetivo.
A partir de então, mundialmente em outubro, vários hospitais, clínicas e institutos facilitam o acesso aos exames de diagnósticos oncológicos.
No Brasil, a iluminação de monumentos em tons de rosa, tais como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, são mais uma ação de conscientização da campanha.
Símbolo do Câncer de Mama
A cor rosa se une ao mês pelo fato de o laço cor-de-rosa ser o símbolo oficial contra esse tipo de câncer que acomete, na sua grande maioria, mulheres. A escolha da cor deve-se justamente a esse fato, uma vez que é a principal cor a expressar feminilidade.
Frases
“PREVENIR é um ato de AMOR…
com você, com seu corpo e com todos que te amam” (Priscilla Rodghiero)
“Câncer tem cura. Entre de peito nessa luta!” (fraseado)
“As Mulheres mais poderosas do mundo aderiram à Campanha “Outubro Rosa”! Mês que simboliza a Luta pela Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama.
Participe você também, fazendo seus exames de mamografia e consultando seu médico! Sua saúde é seu maior BEM!” (duelove)

Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/outubro-rosa/

Dia Nacional do Trânsito

O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro.

Esta data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro.
O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito.
O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar.
Algumas das atitudes que ajudam a evitar acidentes no trânsito são:
Não dirigir alcoolizado;
Não usar o celular enquanto dirige ou atravessa as ruas;
Não ultrapassar o limite de velocidade;
Usar sempre o cinto de segurança;
Atravessar a rua nas faixas de pedestres;
Conhecer e respeitas todos os sinais e leis de trânsito.

Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-do-transito/

Daniel Limas, da Reportagem do Vida Mais Livre

Você sabia que, em 21 de setembro, é comemorado e lembrado em todos os estados brasileiros o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência? Essa data foi instituída em 14 de julho de 2005, pela Lei Nº 11.133. Na verdade, ela começou a ser lembrada em 1982, por iniciativa de movimentos sociais.
Essa data foi escolhida porque é próxima ao início da Primavera (23 de setembro) e coincide com o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reinvindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Foi Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, que propôs, no início da década de 80, esta data. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.
Acreditamos que divulgar e lutar pelas causas das pessoas com deficiência é um trabalho diário. No entanto, o 21 de setembro é muito importante como um marco, e pede a nossa reflexão e a busca por novas soluções. Este é o dia, também, em que as mais de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, apontadas pelo Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem colocar suas caras nas ruas ou mesmo nas redes sociais e reivindicar seus direitos.
Afinal, apesar das conquistas recentes, a desigualdade, a exclusão, o preconceito e a falta de acesso a serviços ainda continuam enormes.

Fonte: https://vidamaislivre.com.br/especiais/21-de-setembro-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia/

No dia 29 de agosto é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma data instituída em 1986 pela lei nº 7488, que foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado, portanto, um problema de saúde pública. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano no Brasil em decorrência do fumo. Esse valor salta para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial.

O cigarro, assim como outros derivados do tabaco, não possui uma quantidade segura de consumo. Somente na fumaça desse produto, por exemplo, encontramos mais de 4.700 substâncias tóxicas, algumas inclusive cancerígenas. O alcatrão e a nicotina são exemplos dessas substâncias maléficas ao organismo. Essa última substância age como estimulante do sistema nervoso central, eleva a pressão sanguínea e a frequência cardíaca, diminui o apetite e desencadeia náusea e vômito. Já o alcatrão, que é formado por várias substâncias, está ligado a doenças cardiovasculares, câncer, entre outras.

O tabagismo pode desencadear cerca de cinquenta problemas de saúde, dentre os quais, destacam-se: infarto do miocárdio, enfisema pulmonar, derrame, câncer de pulmão, traqueia,
laringe e brônquio; impotência sexual no homem, infertilidade da mulher, hipertensão e diabetes. Estima-se que 90% das pessoas que desenvolvem câncer de pulmão apresentem como fator responsável o fumo, sendo importante destacar que as chances de cura para essa doença são bastante baixas.

As pessoas que não fumam diretamente também correm sérios perigos. Os chamados fumantes passivos, quando comparados a grupos que não possuem contato com o tabaco, possuem risco aumentado de desenvolver câncer de pulmão e doenças cardiovasculares e respiratórias, como a asma e pneumonia. Além disso, bebês de mães fumantes podem nascer prematuramente ou então apresentarem baixo peso após o nascimento.

O uso constante do tabaco pode causar dependência em virtude da presença de nicotina, que, além de todos os malefícios já descritos, é capaz de causar dependência similar àquela provocada pela cocaína. Isso faz com que parar de fumar torne-se um grande problema, que pode até mesmo não ter solução. Para aqueles que pretendem parar de fumar, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante tratamento gratuito, disponibilizando medicamentos, além de fornecer acompanhamento profissional.

O Dia Nacional da Saúde é celebrado anualmente em 5 de agosto no Brasil.
A data tem o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da educação sanitária, despertando na população o valor da saúde e dos cuidados para com ela.
O Dia da Saúde também serve para homenagear e recordar a vida e o trabalho de Oswaldo Cruz, um dos principais responsáveis pelas erradicações de perigosas epidemias que acometiam o Brasil no final do século XIX e começo do século XX.
Origem do Dia Nacional da Saúde
O Dia Nacional da Saúde foi oficializado e inserido no calendário oficial brasileiro através do Decreto de Lei nº 5.352, de 8 de novembro 1967, do Ministério da Saúde e da Educação e Cultura.
O dia 5 de agosto foi escolhido para celebrar o Dia Nacional da Saúde por ser a data de nascimento do sanitarista Oswaldo da Cruz, um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da peste, febre amarela e varíola no Brasil, no começo do século XX.
Oswaldo da Cruz nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi responsável pela criação do Instituto Soroterápico Federal (atualmente conhecido como Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz) e da fundação da Academia Brasileira de Ciências.
Fonte: