DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 15/09/2025
• Número: 37
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
• Segundo Autor: PODER EXECUTIVO
• Tramitação: sem registros
• Descrição:

  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS
  PROVIDÊNCIAS.

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• PROJETO-DE-LEI-37-2025.pdf