DETALHES DO DOCUMENTO

Requerimento – para o Executivo: 0005/2024

  • Data: 20/02/2024
  • Número: 005
  • Tipo: Requerimento – para o Executivo
  • Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
  • Autor: FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE SOUSA (COCA)
  • Destino: OUTROS
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    REQUER, QUE A SRA. PREFEITA APRESENTE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI  VERSANDO SOBRE REVISÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MODO QUE SEJAM REAJUSTADOS OS PERCENTUAIS DA REGÊNGIA DE CLASSE, GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO), QUE ENCONTRA-SE MUITO DEFASADOS EM RELAÇÃO AOS VALORES PRATICADOS ATUALMENTE, BEM COMO REGULAMENTAR E DISCIPLINAR OS CRITÉRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA FORMAÇÃO.

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