| 10/11/2025 | 119 | Requerimento – para o Executivo: 0119/2025 | SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIA MIRACI MIRA PINTO (Bairro, Nova Aldeota).
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| 10/11/2025 | 120 | Requerimento – para o Executivo: 0120/2025 | SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANASTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO (Bairro Progresso).
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| 07/11/2025 | 47 | Projeto de Lei – Executivo: 0047/2025 | Com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Departamento Municipal de Trânsito passou a integrar a referida pasta, motivo pelo qual se fazem necessárias algumas adequações na legislação vigente.
O Art. 3° da Lei Municipal n° 1.364122 prevê que o Chefe de Gabinete é a autoridade responsável pela autorização da concessão do Adicional de Risco de Vida.
Dessa forma, o presente projeto tem por finalidade adequar a autoridade competente para autorizar a concessão do referido adicional, atribuindo tal competência ao Secretário Municipal de Segurança Pública, a fim de aperfeiçoar o procedimento administrativo e adequá-lo à nova estrutura organizacional do Município.
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| 04/11/2025 | 116 | Requerimento – para o Executivo: 0116/2025 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. TARGINO FILHO, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.
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| 04/11/2025 | 117 | Requerimento – para o Executivo: 0117/2025 | SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MANOEL SARAICA E RUA TRAVESSA MANOEL SARAIVA.
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| 04/11/2025 | 118 | Requerimento – para o Executivo: 0118/2025 | - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO "JÁ PERFURADO" NA SAÍDA DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA AO
DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO
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| 04/11/2025 | 209 | Indicação: 0209/2025 | UM POÇO PROFUNDO PARA A CANAFÍSTULA DOS SEVERINOS, PARA ATENDER FAMÍLIAS QUE MORAM NAQUELA ÁREA.
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| 03/11/2025 | 210 | Indicação: 0210/2025 | A criação de um projeto escolar de arrecadação solidária de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal nas unidades da rede municipal de ensino.
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| 03/11/2025 | 211 | Indicação: 0211/2025 | Um projeto de lei instituindo o "Dia de Doar" no Município, sendo realizado na última quinta-feira no mês de novembro.
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| 30/10/2025 | 46 | Projeto de Lei – Executivo: 0046/2025 | CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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