Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
10/11/2025 119 Requerimento – para o Executivo: 0119/2025

SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIA MIRACI MIRA PINTO (Bairro, Nova Aldeota).

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10/11/2025 120 Requerimento – para o Executivo: 0120/2025

SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANASTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO (Bairro Progresso).

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07/11/2025 47 Projeto de Lei – Executivo: 0047/2025

Com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Departamento Municipal de Trânsito passou a integrar a referida pasta, motivo pelo qual se fazem necessárias algumas adequações na legislação vigente.

O Art. 3° da Lei Municipal n° 1.364122 prevê que o Chefe de Gabinete é a autoridade responsável pela autorização da concessão do Adicional de Risco de Vida.

Dessa forma, o presente projeto tem por finalidade adequar a autoridade competente para autorizar a concessão do referido adicional, atribuindo tal competência ao Secretário Municipal de Segurança Pública, a fim de aperfeiçoar o procedimento administrativo e adequá-lo à nova estrutura organizacional do Município.

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04/11/2025 116 Requerimento – para o Executivo: 0116/2025

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. TARGINO FILHO, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

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04/11/2025 117 Requerimento – para o Executivo: 0117/2025

SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MANOEL SARAICA E RUA TRAVESSA MANOEL SARAIVA.

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04/11/2025 118 Requerimento – para o Executivo: 0118/2025

- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO "JÁ PERFURADO" NA SAÍDA DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA AO
DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO

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04/11/2025 209 Indicação: 0209/2025

UM POÇO PROFUNDO PARA A CANAFÍSTULA DOS SEVERINOS, PARA ATENDER FAMÍLIAS QUE MORAM NAQUELA ÁREA.

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03/11/2025 210 Indicação: 0210/2025

A criação de um projeto escolar de arrecadação solidária de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal nas unidades da rede municipal de ensino.

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03/11/2025 211 Indicação: 0211/2025

Um projeto de lei instituindo o "Dia de Doar" no Município, sendo realizado na última quinta-feira no mês de novembro.

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30/10/2025 46 Projeto de Lei – Executivo: 0046/2025

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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