CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE NOVA RUSSAS A SRA. SILVANA MENDES DE MELO
CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA

FRANCISCO MELO DOS SANTOS, E FRANCISCO GOMES DA CUNHA VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VÊM RESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR A SRA. PREFEITA MUNICIPAL SEJA ENVIADA COM MAIOR URGÊNCIA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO HORÁRIO E ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, FACE AS RECLAMAÇÕES EXISTENTES.

EMENDA A LEI N.° 301 DE 30 DE JUNHO DE 1994, MODIFICANDO O CAPÍTULO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESIDENTE DA CAP A PROCEDER PARCELAMENTOS DE DÉBITOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A CAMPANHA "FAÇA UMA FAXINA NO MEIO
AMBIENTE".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

NOMINA DE FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (VULGO CHICO PITANGA), A PRAÇA RECÉM -
CONSTRUÍDA À RUA PROFESSOR LUIZ DE GONZAGA CHAVES - ALTO DA BOA VISTA - NESTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO QUE INDICA.