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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
23/04/2008 2 Indicação: 0002/2008

INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO ESPECIAL (LUMINÁRIAS), NA RUA VICENTE RODRIGUES NETO NO BAIRRO TIMBAÚBA.

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11/04/2008 9 Projeto de Lei – Executivo: 0009/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/03/2008 4 Projeto de Lei – Executivo: 0004/2008

ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, LEI 473/99
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/03/2008 5 Projeto de Lei – Executivo: 0005/2008

CONCEDE AUMENTO, REAJUSTA E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI N° 576/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/03/2008 6 Projeto de Lei – Executivo: 0006/2008

CONCEDE AUMENTO, REAJUSTA, RECUPERA PERDAS SALARIAIS, REGULAMENTA, REESTRUTU RA E ATUALIZA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI N° 529/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/03/2008 7 Projeto de Lei – Executivo: 0007/2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/03/2008 8 Projeto de Lei – Executivo: 0008/2008

CONCEDE REALINHAMENTO DAS FAIXAS DE REMUNERAÇÃO DAS DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, DETERMINADAS NA LEI 643/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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05/03/2008 2 Projeto de Lei – Executivo: 0002/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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05/03/2008 3 Projeto de Lei – Executivo: 0003/2008

CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC N. 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/03/2008 1 Projeto de Lei – Executivo: 0001/2008

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 528/2001, REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA 529/2001, DE
07.12.2001 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ATRIBUI FG'S - FUNÇÕES GRATIFICADAS E CRIA NA
ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CARGOS COMISSIONADOS DE
NÍVEL SUPERIOR OS ANS.

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