DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 04/04/2024
• Número: 025
• Tipo: Requerimento – para o Executivo
• Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
• Autor: FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE SOUSA (COCA)
• Destino: OUTROS
• Tramitação: sem registros
• Descrição:

  REQUER, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº960/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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• Requerimento-No-02523042024.pdf