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Foram encontradas 17 registros
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Lista de matérias
Indicação: 058/2017
Data: 07/06/2017
Indica a construção de uma caixa d´água para o Bairro Pantanal
Requerimento: 057/2017
Data: 13/06/2017
Solicita da Presidenta que aprecie individualmente a responsabilidade dos senhores Marcos Alberto e Paulo Evangelista na Prestação de Contas de Governos do ano 2011.
Indicação: 049/2017
Data: 24/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da pavimentação poliédrica na Rua Prefeito Anastácio Rodrigues de Carvalho, nas imediações do Estádio Municipal José dos Santos Neto.
Requerimento: 034/2017
Data: 13/03/2017
Solicita do Prefeito enviar esforços junto a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) no sentido de incluir alternativas sustentáveis para a geração de emprego e renda em nosso Município.
Indicação: 030/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Sec. Infraestrutura a realização de construção de uma passagem molhada na localidade de Cachoeira de Cima.
Indicação: 029/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Sec. Infraestrutura a limpeza do açude da Cachoeira, na localidade de Cachoeira.
Projeto de Lei do Legislativo: 024/2017
Data: 02/10/2017
Dispõe Sobre a Sinalização das Estradas Vicinais no Território do Município de Nova Russas.
Projeto de Lei do Legislativo: 018/2017
Data: 12/06/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS, ATENDENDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).
Indicação: 017/2017
Data: 25/01/2017
Indica ao Senhor Prefeito a pavimentação poliédrica da Avenida Monsenhor Leitão e ruas perpendiculares, vias importantes do bairro cognominado Pantanal
Projeto de Lei do Legislativo: 008/2017
Data: 08/05/2017
Dispõe sobre o programa governamental "ADOTE UMA PRAÇA" e indica outras providências.
Requerimento: 007/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Executivo a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de um programa permanente de recuperação de estradas municipais, com dotações orçamentárias devidamente comtempladas no OGM.
Requerimento: 006/2017
Data: 16/01/2017
Solicitar a realização de uma audiência pública, com a paticipação de técnicos do Banco do Nordeste, Secretaria Muniaipal de Agricultura e representantes dos Sindicatos ligados aos trabalhadores e proprietários rurais, com o fito de promover um amplo debate sobre a Lei nº 13.340/2016que trata de renegociação das dívidas rurais contratadas com recursos dos Fundos de Financiamento Constitucionais Regionais.
Requerimento: 005/2017
Data: 16/01/2017
Solicita o envio de ofício a Excelentíssima Sehora Deputada Gorete Pereira no sentido da mesma enviar esforços com vistas a alocação de recursos federais destinados a construção de um açude público no Distrito de Nova Betânia.
Projeto de Lei do Legislativo: 004/2017
Data: 27/03/2017
Dispõe Sobre a Criação do Núcleo de Apoio e Prevenção as Drogas Ilícitas Denominado "NOVA RUSSAS SEM DROGAS" e indida outras providências.
Requerimento: 002/2017
Data: 09/01/2017
Solicita o envio de ofício à concessionária dos serviços de telefonia móvel TIM no sentido de que a mesma regulariza os serviços prestados no âmbito do nosso Município.
Projeto de Lei do Legislativo: 01 - A/2017
Data: 20/03/2017
Institui a Central de Mediação Comunitária no âmbito da administração direta da Câmara Municpal de Nova Russas e indica outras providências.
Requerimento: 001/2017
Data: 09/01/2017
Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, análise de viabilidade técnica-administrativa-financeira, a construção, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, de empresa especializada em recursos humanos com o fito, dentre outros.

Câmara Municipal de Nova Russas

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