Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Lei Municipal: 993/2017
Data: 29/03/2017
Altera a Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal Prevista Na Lei Nº 726/2009.
Lei Municipal: 992/2017
Data: 22/02/2017
Autoriza Adicionar Ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) Para os Fins Que Indica.
Lei Municipal: 991/2017
Data: 22/02/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Convênio com Associaçãoes.
Lei Municipal: 990/2017
Data: 22/02/2017
Altera a Lei Municipal Nº 03/62, e dá Outras Providências.
Lei Municipal: 989/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Âmbito da Administração Público Direta, Autárquia e Fundacional do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 987/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe Sobre a Atualização da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.
Lei Municipal: 986/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público Pertencente ao Município de Nova Russas
Lei Municipal: 985/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Planta Nova Russas
Lei Municipal: 984/2017
Data: 02/02/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, no Âmbito do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 983/2017
Data: 02/02/2017
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 577/2009 , para Assegurar Remuneração não inferior ao Salário Mínimo Vigente no País.
Lei Municipal: 982/2017
Data: 02/02/2017
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 741/2009, Reestrutura Administrativa, Modificando a Lei Nº 750/2010 e Assegurando Remuneração não Inferior ao Salário Mínimo Vigente no País.
Indicação: 075/2017
Data: 20/06/2017
Institui o reconhecimento e a premiação que indica aos professores responsáveis pela conquista de "Escolas Nota 10" e "Escolas Nota 10 Premiadas".
Indicação: 075/2017
Data: 20/06/2017
Institui o reconhecimento e a premiação que indica aos professores responsáveis pela conquista de "Escolas Nota 10" e "Escolas Nota 10 Premiadas".
Indicação: 074/2017
Data: 07/08/2017
Solicita a reforma da Praça Artur Pereira de Sousa, mais conhecida como Praça da Estação.
Indicação: 073/2017
Data: 31/07/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a pavimentação em pedra tosca e a iluminação na Rua Maria Clarice Tavares, mais precisamante entre as ruas Tabelião Temoteo Ferreira Chaves e Francisco Florencio.
Indicação: 072/2017
Data: 04/07/2017
Indica a limpeza e reforma da Escola Raimundo Aliaduz Farias na localidade de Residência.
Indicação: 071/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrura e Urbanismo, para realizar estudos no sentido de promover obra de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Moringue.
Indicação: 070/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, para realizar estudos no sentido de promover obra de pavimentação em pedra tosca na rua Anastácia Rodrigues de Carvalho, a partir da rua Hermenegildo Martins a rua Maria Clarice Tavares.
Indicação: 069/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário de Saúde que seja feito uma limpeza urgente no Mercado Novo, também conhecido como mercado da carne e ou das frutas.
Projeto de Lei do Executivo: 069/2017
Data: 22/09/2017
Cria o Centro de Educação Infantil Francisca das Graças Tavares Mesquita e dá Outras providências.
Indicação: 068/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito um estudo topográfico na rua 07, Bairro Pantanal e o mais brevemente uma obra de saneamento.
Projeto de Lei do Executivo: 068/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental São José Criada Pela Lei Municipal Nº 456, de 30 de Agosto de 1999 e dá Outras providências.
Indicação: 067/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a coleta dos galhos, entulhos e lixo nas imediações do campo da areia e que a máquina faça a recuperação do mesmo.
Requerimento: 067/2017
Data: 28/08/2017
Requer do Prefeito a revitalização dos calçamentos do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 067/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental Cornálio Rosa Criada Pela Lei Municipal Nº 313, de 25 de Outubro de 1994 e dá Outras Providências.
Indicação: 066/2017
Data: 23/06/2017
Indica aos Senhores Secretários de Infraestrura e Urbanismo e de Educação que seja feita uma reforma na Escola Farias Martins na localidade de Piçarreira.
Requerimento: 066/2017
Data: 16/08/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura que seja feito reparos na rede elétrica e ilumação da Av. Francisco Lopes, Bairro Alto da Boa Vista.
Projeto de Lei do Executivo: 066/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilmar Mendes Martins e dá Outras Providências.
Indicação: 065/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretária de Infraestrura e Urbanismo que seja feita a estrada na localidade de Trapiá e Piçarreira.
Requerimento: 065/2017
Data: 09/08/2017
Requerimento sobre rotas e veículos utilizados no transporte escolar.
Projeto de Lei do Executivo: 065/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Inácio de Carvalho e dá Outras Providências.
Indicação: 064/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a estrada na localidade de Gurgueia.
Requerimento: 064/2017
Data: 09/08/2017
Requerimento de informações sobre o programa de aração de terras do ano de 2017.
Projeto de Lei do Executivo: 064/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 19 de Março e dá Outras Providências.
Indicação: 063/2017
Data: 13/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja regularizada a devida coleta de lixo no Distrito de Canindezinho (especialmente na área do Posto de Saúde) e a colocação de luminárias em várias ruas.
Requerimento: 063/2017
Data: 02/08/2017
Requer da Presidente ato normativo sobre a possibilidade de realizar a sessão em outro local.
Projeto de Lei do Executivo: 063/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Vieira da Silva e dá Outras Providências.
Indicação: 062/2017
Data: 13/06/2017
Requer do Prefeito a manutenção da passagem molhada do Distrito de Moringue
Requerimento: 062/2017
Data: 31/07/2017
Requer audiência pública para tratar do aumento da violência no Município de Nova Russas com a participação de todos os segmentos envolvidos na área.
Projeto de Lei do Executivo: 062/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola Municipal Sebastiana Cid Farias Criada Pela Lei Municipal Nº 371, 13 de Setembro de 1996 e dá Outras Providências.
Indicação: 061/2017
Data: 12/06/2017
Requer a reforma da Praça do Distrito de Major Simplício
Requerimento: 061/2017
Data: 04/07/2017
Requer uma terraplanagem no campo de futebol de Nova Betãnia.
Projeto de Lei do Executivo: 061/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião e dá Outras Providências.
Indicação: 060/2017
Data: 13/06/2017
Solicita calçamento na Rua Anastácio Paulo de Sousa, Bairro Nova Aldeota
Requerimento: 060/2017
Data: 27/06/2017
Requer cópia da pauta da ordem do dia da sessão legislativa do dia 28 de junho de 2017.
Projeto de Lei do Executivo: 060/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São José e dá outras Providências
Indicação: 059/2017
Data: 07/06/2017
Solicita do Secretário de Cultura do Município para o Distrito de Lagoa de São Pedro a ornamentação da praça e demais pontos de celebração. Banda de música no encerramento dos festejos, a realizar-se dia 28/06 do corrente ano. 02 banheiros químicos, sendo um feminino e outro Masculino.
Requerimento: 059/2017
Data: 26/06/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura que seja colocado luminárias na ponte localizada na rua Leonardo Araújo.
Projeto de Lei do Executivo: 059/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Farias Martins e dá Outras Providências.
Indicação: 058/2017
Data: 07/06/2017
Indica a construção de uma caixa d´água para o Bairro Pantanal
Requerimento: 058/2017
Data: 20/06/2017
Requer do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura que seja realizado uma reforma na Praça Parque da Cidade.
Projeto de Lei do Executivo: 058/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Anivalda Feitosa e dá Outras Providências.
Requerimento: 057/2017
Data: 13/06/2017
Solicita da Presidenta que aprecie individualmente a responsabilidade dos senhores Marcos Alberto e Paulo Evangelista na Prestação de Contas de Governos do ano 2011.
Projeto de Lei do Executivo: 057/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Gonçalves de Sousa e dá Outras providências.
Indicação: 056/2017
Data: 31/05/2017
Indica ao senhor Prefeitoque viabilize junto ao Governo do Estado a Construção ou Reforma da para de ônibus na localidade de Piçarreira
Requerimento: 056/2017
Data: 14/06/2017
Requer que envie expediente ao Secretário de Saúde solicitando informações sobre a cobertura médica de todas as UBS,s do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 056/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Gonçalves Carvalho e dá Outras providências.
Indicação: 055/2017
Data: 24/05/2017
Indica ao Senhor Prefeito a Aquisição de um veículo para o translado fúnebre
Requerimento: 055/2017
Data: 14/06/2017
Requer envio de expediente para o diretor do Hospital José Gonçalves Rosa, solicitando informações sobre o número de partos normais e cesarianas bem, como as cirurgias eletivas feitas nesta unidade hospitalar.
Projeto de Lei do Executivo: 055/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuela Nascimento de Freitas e dá Outras Providências.
Indicação: 054/2017
Data: 16/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito a construção de uma passarela sobre a ponte do Rio Curtume, ponte esta que liga as ruas Joaquim Lopes Pedrosa e Boaventura de sousa Pedrosa.
Requerimento: 054/2017
Data: 07/06/2017
Solicita do Secretário de Saúde antecedida análise de viabilidade, a implantação no Hospital José Gonçalves Rosa a triagem classificatória de risco.
Projeto de Lei do Executivo: 054/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Segundo de Oliveira e dá outras Providências.
Requerimento: 053/2017
Data: 05/05/2017
Requer da Presidente Audiência Pública com a sociedade em geral tratar sobre Segurança Pública
Indicação: 053/2017
Data: 17/05/2017
Indicar ao Senhor Prefeito a construção de uma Praça no Bairro Pantanal
Projeto de Lei do Executivo: 053/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aquiles Rodrigues de Macedo e dá Outras Providências.
Indicação: 052/2017
Data: 09/05/2017
Indica a pavimentação em pedra tosca na localidade de Vila Alto - Boa Esperança.
Requerimento: 052/2017
Data: 31/05/2017
Requer do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura que seja realizado estudo de uma reconstrução na praça do Jovinão.
Projeto de Lei do Executivo: 052/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro André de Mendonça e dá Outras Providências
Indicação: 051/2017
Data: 09/05/2017
Indica a construção de uma passagem molhada que liga o Ouro à Boa Esperança.
Requerimento: 051/2017
Data: 29/05/2017
Requer do Prefeito um PSF que possa atender os bairros do Barro Vermelho, Cohab, Nova Aldeota, Progresso e Rodoviária.
Projeto de Lei do Executivo: 051/2017
Data: 22/09/2017
Redenominação da Escola Municipal Hermenegildo Martins Criada Pela Lei Municipal Nº 367, de 01 de Junho de 1996 e dá Outra Providências.
Indicação: 050/2017
Data: 03/05/2017
Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma praça no Distrito de Espacinha.
Requerimento: 050/2017
Data: 29/05/2017
Requer do Prefeito reforma da paraça da Cohab, com brinquedos para as crianças e adacemia da saúde.
Projeto de Lei do Executivo: 050/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação Escola de Ensino Fundamental Mariano Rodrigues da Costa, Criada pela Lei Municipal Nº246, de 25 de Fevereiro de 1993 e dá outras Providências.
Indicação: 049/2017
Data: 24/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da pavimentação poliédrica na Rua Prefeito Anastácio Rodrigues de Carvalho, nas imediações do Estádio Municipal José dos Santos Neto.
Requerimento: 049/2017
Data: 22/05/2017
Requer do Prefeito redutor de velocidade na rua Gerardo Luciano de Araújo, Bairro Jovinão.
Projeto de Lei do Executivo: 049/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Olmir Mendes Guedes e dá Outras Providências.
Indicação: 048/2017
Data: 19/04/2017
Solicita do Gabinete do Prefeito e Secretário de Infraestrutura que seja construído calçamento das ruas Isabel Gonçalves de Carvalho e o trecho no final da Rua Alípio Gomes que dá acesso ao distrito de Lagoa de São Pedro no bairro de São Francisco.
Requerimento: 048/2017
Data: 22/05/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura e Urabnismo que sejam realizados estudos na construção de academais populares nas praças públicas do município.
Projeto de Lei do Executivo: 048/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Santos Mourão e dá Outras Providências.
Indicação: 047/2017
Data: 12/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação em pedra tosca na Localidade Riacho Fechado.
Requerimento: 047/2017
Data: 16/08/2017
Requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito uma reparação e manutenção da passagem molhada do Mulungu.
Projeto de Lei do Executivo: 047/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação do Colégio Municipal 11 de Novembro, Criada Pela Lei Municipal Nº 90, de 14 de Agosto de 1984 e dá Outras Providências.
Indicação: 046/2017
Data: 11/04/2017
Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que dentro das possibilidades sejam realizados estudos na construção de calçamento na Rua Professora Altina, no Bairro Formiga localizado no Distrito de Canindezinho.
Projeto de Lei do Executivo: 046/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental São Francisco, Criada Pela Lei Municipal Nº 759, de 04 de Junho de 2000 e dá Outras Providências.
Requerimento: 045/2017
Data: 08/05/2017
Requerer do Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas, que sejam realizados estudos de conclusão do canal de esgoto interno, localizado na rua Leonardo Araújo, sentido a estação de tratamento de esgoto.
Indicação: 045/2017
Data: 11/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito que faça calçamento na Avenida Ademar Evangelista e Silva, localidade no Bairro Progresso.
Projeto de Lei do Executivo: 045/2017
Data: 25/08/2017
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Nova Russas para o quadriênio de 2018-2021.
Requerimento: 044/2017
Data: 08/05/2017
Requerer uma audiência pública com a sociedade em geral, buscando tratar sobre acessibilidade.
Indicação: 044/2017
Data: 11/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito que execute obra de calçamento na Rua José Rodrigues de Melo.
Indicação: 043/2017
Data: 21/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre os direitos dos estudantes universitários quanto ao transporte público escolar da cidade de Nova Russas-Ceará.
Requerimento: 043/2017
Data: 26/04/2017
Requer envio de expediente ao Secretário de Educação para convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública municipal e sobre os áudios veiculados nas redes sociais.
Requerimento: 042/2017
Data: 24/04/2017
Requer do Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Infraestrutura do Município de Nova Russas, que sejam realizados estudo de uma reforma em todas as redes de esgoto da cidade, principalmente no Bairro Jovinão até a estação de tratamento de esgoto do Município.
Indicação: 041/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Sec. de Infraestrutura e Urbanismo um redutor de velocidade na rua Gregório Euclides Martins, bairro Patronato.
Requerimento: 041/2017
Data: 19/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Secretaria de Infraestutura que seja construído o calçamento das ruas Anastácio Rodrigues de Carvalho e rua Ermínio Rodrigues de Carvalho, ambas ligam a rua Hermenegildo Martins no Bairro Pantanal.
Indicação: 040/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Secretário de Infraestrutra e Urbanismo que seja feito dois redutores de velocidade na rua principal do bairro das viúvas, no Distrito de Lagoa de São Pedro.
Requerimento: 040/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a reparação e manutenção na parte elétrica e hidráulica na unidade básica de saúde no Distrito de Lagoa de São Pedro.
Indicação: 039/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Prefeito a doação de um terreno do Município para construção da sede do Sindicato dos moto taxistas de Nova Russas.
Requerimento: 039/2017
Data: 19/04/2017
Requer da Presidente que marque uma audiência pública com os jovens do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 039/2017
Data: 11/08/2017
Autoriza Abrir Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 1.089.000,00 para fins que Indica.
Indicação: 038/2017
Data: 05/04/2017
Solicita da Sec. Infraestrutura e Urbanismo construção de calçamentos nas ruas: Vicente Rodrigues Neto, Sebastião Cid de Farias e Manoel Alves de Sousa, todas no Bairro Timbaúba.
Requerimento: 038/2017
Data: 29/03/2017
Requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo recuperação nas estradas que ligam os Distritos de São Pedro/Nova Betânia a sede do Município.
Indicação: 037/2017
Data: 28/03/2017
Solicita da Sec. Infraestrutura e Urbanismo a realização de um calçadão nas Ruas: Oriel Mota e Francisco Lopes, Bairro São Francisco , mais aproximadamente ao lado e atrás do Cemitério Municipal.
Requerimento: 037/2017
Data: 29/03/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura do Município informações relacionadas à conclusão e inauguração da obra do Posto de Saúde do Pantanal.
Projeto de Lei do Executivo: 037/2017
Data: 11/08/2017
Fixa Verba Indenizatória aos Motoristas de Veículos Leves Lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Indicação: 036/2017
Data: 27/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na Rua Antonio S. de Moura (Casa da Caixa), localizado no bairro Progresso.
Requerimento: 036/2017
Data: 21/03/2017
Requer do Senhor Prefeito /Secretário de Agrilcultura, Projeto de Lei e um programa que contemple o produtor do nosso Município com a venda do leite para a Prefeitura Municipal.
Indicação: 035/2017
Data: 27/03/2017
Solicito do Prefeito calçamento na Rua Maria Ventura de Moura (Casa da Caixa), localizado no bairro Progresso.
Requerimento: 035/2017
Data: 15/03/2017
Requer do Prefeito e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para que realize a coleta de lixo ao menos uma vez por semana nas localidade de Campos e Residência nesta cidade.
Projeto de Lei do Executivo: 035/2017
Data: 04/08/2017
Regulamenta a Concessão de Licença Ambiental para Reflorestamento e dá outras Providências.
Indicação: 034/2017
Data: 20/03/2017
Solicita do Sec. Infraestrutura e Urbanismo a construção de calçamento na Rua Bartolomeu Araújo, Bairro Centro, nas proximadamente perto da estação de ferro.
Requerimento: 034/2017
Data: 13/03/2017
Solicita do Prefeito enviar esforços junto a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) no sentido de incluir alternativas sustentáveis para a geração de emprego e renda em nosso Município.
Indicação: 033/2017
Data: 20/03/2017
Solicita do Secretário de Infraestrutra a construção de redutores de velocidades no cruzamento das ruas: Cornélio Rosa e a Rua Napoleão Moura, Bairro Alto da Boa Vista.
Requerimento: 033/2017
Data: 15/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para que realize as reposições de lâmpadas no Distrito de Canindezinho e na Localidade de Campo nesta cidade.
Indicação: 032/2017
Data: 21/03/2017
Indica ao Prefeito a construção de uma passagem molhada na localidade de Patos/Canafístula no Riacho Coronel.
Requerimento: 032/2017
Data: 08/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura a reparação e manutenção da estrada que liga a CE 187 a localidade de Salobro/Cachoeirão.
Indicação: 031/2017
Data: 14/03/2017
Indica ao Prefeito a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Antonio Wilton do Nascimento e Argemiro de Carvalho, via importante do Bairro cognominado Coração de Jesus.
Requerimento: 031/2017
Data: 06/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Saúde uma limpeza urgente do Mercado da Carne, mais conhecido como Mercado Velho.
Projeto de Lei do Executivo: 031/2017
Data: 17/05/2017
Reformula o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Nova Russas - Ce, sua Organização, Finalidade, Competência, Estrutura Organizacional, Núcleo e Cargos Administrativos e dá outras Providências, bem como Autoriza Firmar Convênios e Delegar suas Competências, Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a Outras Instituições.
Indicação: 030/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Sec. Infraestrutura a realização de construção de uma passagem molhada na localidade de Cachoeira de Cima.
Requerimento: 030/2017
Data: 06/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura um Projeto de Estruturação e Reforma para o Mercado Alfredo Pereira de Sousa.
Projeto de Lei do Executivo: 029/2017
Data: 17/05/2017
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 029/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Sec. Infraestrutura a limpeza do açude da Cachoeira, na localidade de Cachoeira.
Requerimento: 029/2017
Data: 17/02/2017
Requer do Secretário de Infraestrutura, a roçagem ao redor da Lagoa, localizada no Distrito de São Pedro.
Projeto de Lei do Executivo: 028/2017
Data: 10/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a fundação de cultura e apoio ao ensino, pesquisa e extensão - FUNCEPE, com a interveniência da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e dá outras providências.
Indicação: 028/2017
Data: 06/03/2017
Solicita do Sec. Infraestrutura e Urbanismo a construção de quatro passagem molhada na Av. Francisco Lopes, Bairro Alto da Boa Vista.
Requerimento: 028/2017
Data: 13/02/2017
Requer da Secretaria de Educação e de Infraestrutura a retirada do entulho e reforma do muro da Escola Professora Anivalda Feitosa, no Distrito de Boa Esperança.
Projeto de Lei do Executivo: 027/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre autorização para abrir adicional ao vigente orçamento do Município de Nova Russas, crédito especial no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
Indicação: 027/2017
Data: 06/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito calçamento na Rua 01, Bairro Cohab.
Requerimento: 027/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito que determine a Secretaria de Saúde que seja adquirido um novo micro ônibus para transporte de passageiro que fazem tratamento em Fortaleza.
Projeto de Lei do Executivo: 027/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe Sobre Autorização para Abrir Adicional ao Vigente Orçamento do Município de Nova Russas, Crédito Especial no Valor de 125.500,00.
Projeto de Lei do Executivo: 026/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre autorização para abrir adicional ao vigente orçamento do Município de Nova Russas, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para os fins que indica.
Indicação: 026/2017
Data: 06/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito reparo na Rua Davi José de Carvalho.
Requerimento: 026/2017
Data: 08/02/2017
Requer da Presidente que apresente ao Executivo fazer uma audiência pública com os marchantes, a vigilância sanitária e o público em geral.
Indicação: 025/2017
Data: 17/02/2017
Requer do Prefeito calçamento em frente a Creche Comunitária Leurentina Gonçalves de Freitas, localizada na Rua Tenente Freitas, no Distrito de Lagoa de São Pedro.
Requerimento: 025/2017
Data: 07/02/2017
Requer da Secretaria de Educação e de Infraestrutura a retirada do entulho e reforma do muro da Creche São Francisco de Assis no Distrito de Canindezinho.
Projeto de Lei do Executivo: 025/2017
Data: 03/05/2017
Dispõe Sobre o Enquadramento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Nova Russas, ao Regime Previsto no Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Indicação: 024/2017
Data: 14/02/2017
Requer do Prefeito/Sec. Infraestrutura que promova obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Camelo de Sousa no Distrito de Canindezinho.
Requerimento: 024/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito que envie Relatório Detalhado da comissão de transição.
Indicação: 023/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito/Sec. Infraestrutura e Urbanismo que promova uma obra de pavimentação na Rua Alípio Gomes, mais precisamente próximo a Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Gomes.
Requerimento: 023/2017
Data: 01/01/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a ligação da rede de energia elétrica, iluminação especial no Bairro de São Francisco, próximo a Igreja São Francisco e a Rua Francisco Lopes.
Projeto de Lei do Legislativo: 023/2017
Data: 29/08/2017
Art. 191º - Nomina de Avenida JUSTINO FERREIRA MANO, a continuação da Avenida Alípio Gomes.
Indicação: 022/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito/Sec. Infraestrutra e Urbanismo que promova obra de pavimentação no Distrito de Canindezinho zona rural do Município, no Bairro de Pedrinhas, na Rua: Maria José da Costa Madureira.
Requerimento: 022/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Senhora Presidente a reforma do Plenário da Câmara.
Projeto de Lei do Legislativo: 022/2017
Data: 29/08/2017
Institui no Calendário do Município de Nova Russas-CE., o dia 19 de abril como "Dia do Demolay".
Indicação: 021/2017
Data: 07/02/2017
Indica ao Prefeito/Sec. Infraestrutura promover obra de pavimentação no Distrito de Canindezinho, no Bairro da Formiga, na Rua: Manoel Abdias Evangelista.
Projeto de Lei do Legislativo: 021/2017
Data: 03/07/2017
Denomina a Rua 08 no Bairro Pantanal de LUIZ LIBERTO PINTO, nascendo do lado Sul na Rua Gregório Euclides Martins em direção ao Norte e dá outras providências.
Requerimento: 021/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Presidente que apresente ao Executivo a reativação do Conselho Contra as Drogas.
Indicação: 020/2017
Data: 07/02/2017
Reuqer do Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para realizar estudos para promover obra de um calçadão na rua: Alípio Gomes, mais precisamente em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Gomes.
Projeto de Lei do Legislativo: 020/2017
Data: 26/06/2017
Concede Título de Cidadão Novarrussense ao Sr. Cláudio Martins Bezerra e dá outras providências.
Requerimento: 020/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a substituição de algumas lâmpadas e a manutenção de todo o sistema de iluminação pública do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 020/2017
Data: 25/04/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, Corrige a Tabela Constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 577/2004.
Indicação: 019/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Senhor Prefeito a recuperação da parede do açude do Distrito de Irapuá, bem como, recuperação das passagens molhadas da Mata Fresca e Carnaubinha.
Projeto de Lei do Legislativo: 019/2017
Data: 07/06/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Russas - CE a Associar-se e Contribuir Mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Requerimento: 019/2017
Data: 31/01/2017
Requer do Prefeito Municipal a implantação de um sistema de monitoramento de câmera de alta definição, nas principais ruas e em todas as entradas e saídas da cidade.
Projeto de Lei do Executivo: 019/2017
Data: 24/04/2017
Regulamenta o Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA.
Projeto de Lei do Legislativo: 018/2017
Data: 12/06/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS, ATENDENDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).
Indicação: 018/2017
Data: 27/01/2017
Indica do Senhor Prefeito Municipal a pavimentação poliédrica da Rua Joaquim Scarcela Portela, na Vila França.
Requerimento: 018/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Secretaria de Educação e da Secretaria de Infraestrutura a reforma do muro da Escola Raimundo Aliaduz Farias, localizado no povoado de Residência.
Projeto de Lei do Legislativo: 017/2017
Data: 07/06/2017
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS
Indicação: 017/2017
Data: 25/01/2017
Indica ao Senhor Prefeito a pavimentação poliédrica da Avenida Monsenhor Leitão e ruas perpendiculares, vias importantes do bairro cognominado Pantanal
Requerimento: 017/2017
Data: 30/01/2017
Requer do Secretário de Infraestrura e do Prefeito Municipal recapeamento asfáltico das ruas: Maria Clareise Tavares, Leonardo Araújo e Hermenegilso Martins.
Projeto de Lei do Executivo: 017/2017
Data: 18/04/2017
Dispõe Sobre a Atualização Remuneratória do Cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Projeto de Lei do Legislativo: 016/2017
Data: 05/06/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE LUCINETE DIAS NOBRE
Indicação: 016/2017
Data: 25/01/2017
Solicita a reforma geral da Escola João Gonçalves de Sousa na sede do Distrito de Muringue.
Requerimento: 016/2017
Data: 30/01/2017
Requer do Prefeito uma tela de proteção no campo de futebol de esporte e laser localizado no Bairro Jovinão.
Projeto de Lei do Executivo: 016/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018.
Indicação: 015/2017
Data: 25/01/2017
Requer a construção de uma passagem molhada localizada em uma baixada entre a CE - 265 e o povoado de Canafístula.
Projeto de Lei do Legislativo: 015/2017
Data: 30/05/2017
Denomina a Rua 01 no Bairro Pantanal de Francisco Santana Filho, nascendo na Rua Gregório Euclides Martins do lado Sul em direção ao Norte e dá outras providências.
Requerimento: 015/2017
Data: 30/01/2017
Requer do Prefeito a reforma do Campo de Futebol de Esporte e Laser localizado na Praça do Parque da Cidade, na rua Alípio Gomes, bairro Centro.
Projeto de Lei do Executivo: 015/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos Ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias (Lei Municipal Nº 942/2015).
Projeto de Lei do Legislativo: 014/2017
Data: 31/05/2017
Denomina OSÉAS CARLOS PINTO o Prédio do Posto de Saúde no Bairro Pantanal (RETIRADO DE PAUTA)
Indicação: 014/2017
Data: 25/01/2017
Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Muringue licalizado na Vila André situado entre a CE-265 e o Distrito de Muringue.
Requerimento: 014/2017
Data: 23/01/2017
Solicita do Prefeito a Institucionalização de Programa de Incentivo Profissional por Desempenho Produtivo dos Profissionais do Magistério Municipal.
Indicação: 013/2017
Data: 25/01/2017
Reuqer o concerto e manutenção da passagem molhada no Rio Muringue situado entre a CE-265 e o Distrito de Muringue.
Projeto de Lei do Legislativo: 013/2017
Data: 24/05/2017
Denomina de Dr. Francisco Scarcela Jorge o prédio da Policlínica de Nova Russas que está sendo construído à rua Hermenegildo Martins, ao lado do antigo prédio do Hospital Sinhá Farias e dá outras providências.
Requerimento: 013/2017
Data: 23/01/2017
Requer a construção de uma caixa da´água no distrito de Canindezinho, mais precisamente no Bairro da Formiga.
Projeto de Lei do Legislativo: 012/2017
Data: 31/05/2017
Denomina de Rua LUIZ LIBERTO PINTO nascendo na Rua Boa Ventura de Sousa Pedrosa até a Rua Cornélio Rosa e dá outras providências (RETIRADO DE PAUTA)
Indicação: 012/2017
Data: 25/01/2017
Solicita do Prefeito a recuperação, construir ou alugar um local para o atendimento médico do Distrito de Muringue.
Requerimento: 012/2017
Data: 23/01/2017
Requer a construção de uma passagem molhada para a travessia de pedestre e veículos na entrada da localidade da zona rural de campos.
Projeto de Lei do Executivo: 012/2017
Data: 29/03/2017
Concede Reajuste aos Profissionais do Magistério da Educação Básica, Corrige a Tabela Constante Nº 969/2016.
Projeto de Lei do Legislativo: 011/2017
Data: 18/05/2017
Inclui no Calendário de Nova Russas, o Evento Denominado de Nova Russas Motofest e indica providências.
Indicação: 011/2017
Data: 23/01/2017
Solicita do Prefeito a compra de um veículo adaptado para pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida que precisam de tratamento fora do domicílio.
Requerimento: 011/2017
Data: 23/01/2017
Requer a construção de 02 passagens molhadas para a travessia de pedestre e veículos interligando o interior de cacimba Nova ao Distrito de canindezinho.
Projeto de Lei do Executivo: 011/2017
Data: 22/03/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos da Área Administrativa e Técnica do Poder Executivo Municipal (Lei Municipal Nº 576/2004), Corrige a Tabela Constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 813/2012.
Indicação: 010/2017
Data: 17/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para que dentro das possibidades realize estudos no sentido de promover obra de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas do Distrito de Miguel Antonio: Rua S.D.O. 01 Rua S.D.O. 02, Travessa S.D.O. 01 e Rua S.D.O. 03.
Projeto de Lei do Legislativo: 010/2017
Data: 10/05/2017
Institui Disciplinas Obrigatórias na Grade Extracurricular da Rede Municipal de Ensino e Indica providências.
Requerimento: 010/2017
Data: 16/01/2017
Requer do Secretário de Saúde a capacitação dos enfermeiros, técnicos de enfermagens e agentes comunitários de saúde, que atuam na estratégia de saúde da família.
Projeto de Lei do Executivo: 010/2017
Data: 17/02/2017
Autoriza Adicionar ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de 70.000,00 para os fins que indica.
Projeto de Lei do Executivo: 010/2017
Data: 16/03/2017
Dispõe Sobre o Pagamento de Anuidade Para Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa em Favor das Políticas Públicas e Interesses do Município e Autoriza o Poder Executivo a Vincular-se Como Associado das Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos que Especifica e a Pagar as Respectivas Anuidades e dá outras Providências.
Projeto de Lei do Legislativo: 009/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de "FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS" do Município de Nova Russas e dá outras providências.
Indicação: 009/2017
Data: 17/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura estudo para promover obra de pavimentação em pedra tosca nas ruas em torno da praça da Igreja do Distrito de Irapuá.
Requerimento: 009/2017
Data: 16/01/2017
Requer do Poder Executivo a contratação de uma Nutricionista para compor a equipe multiprofissional de saúde do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Projeto de Lei do Executivo: 009/2017
Data: 17/02/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Convênio com Associações.
Projeto de Lei do Executivo: 009/2017
Data: 07/03/2017
Altera a Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal Prevista na Lei Nº 726/2009.
Projeto de Lei do Legislativo: 008/2017
Data: 08/05/2017
Dispõe sobre o programa governamental "ADOTE UMA PRAÇA" e indica outras providências.
Indicação: 008/2017
Data: 17/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura um estudo para promover obra de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas do Distrito de Major Simplício: Rua da Igreja, Rua Sebastiana Cid de Farias e Rua Ismael S. de Farias.
Requerimento: 008/2017
Data: 16/01/2017
Requer do Poder Executivo a contratação de um Assistente Social para compor a equipe multiprofissional de saúde do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Projeto de Lei do Executivo: 008/2017
Data: 17/02/2017
Altera a Lei Municipal Nº 03/62 e dá Outras Providências.
Projeto de Lei do Legislativo: 007/2017
Data: 25/04/2017
Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento diferenciado às pessoas com mais de 60 anos para que as consultas e exames médicos sejam marcadas e realizadas com a máxima urgência.
Indicação: 007/2017
Data: 13/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura a construção de calçamento em pedra tosca no Distrito de lagoa de São Pedro, mais precisamente nas Ruas da Umburana, Umburana Cheirosa, Rua da igreja saída para o cemitério e a Rua da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Requerimento: 007/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Executivo a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de um programa permanente de recuperação de estradas municipais, com dotações orçamentárias devidamente comtempladas no OGM.
Projeto de Lei do Executivo: 007/2017
Data: 10/02/2017
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Tempoarária de Excepcional Interesse Público, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município.
Indicação: 006/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Prefeito que faça um pedido a Coelce para remanejamento de rede, na Rua do Fio, bairro Cohab.
Requerimento: 006/2017
Data: 16/01/2017
Solicitar a realização de uma audiência pública, com a paticipação de técnicos do Banco do Nordeste, Secretaria Muniaipal de Agricultura e representantes dos Sindicatos ligados aos trabalhadores e proprietários rurais, com o fito de promover um amplo debate sobre a Lei nº 13.340/2016que trata de renegociação das dívidas rurais contratadas com recursos dos Fundos de Financiamento Constitucionais Regionais.
Projeto de Lei do Executivo: 006/2017
Data: 08/02/2017
Autoriza Adicional ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 120.000,00 para fins que infica.
Indicação: 005/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Senhor Prefeito calçamento na rua Vicente Rodrigues Neto.
Projeto de Lei do Legislativo: 005/2017
Data: 04/04/2017
Autoriza a realização de vaquejadas, rodeios, bem como as respectivas expressões artísticas-culturais decorrentes da Lei Federal nº 13.364/2016 no âmbito do Município de Nova Russas.
Requerimento: 005/2017
Data: 16/01/2017
Solicita o envio de ofício a Excelentíssima Sehora Deputada Gorete Pereira no sentido da mesma enviar esforços com vistas a alocação de recursos federais destinados a construção de um açude público no Distrito de Nova Betânia.
Projeto de Lei do Executivo: 005/2017
Data: 23/01/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, no Âmbito do Município de Nova Russas.
Indicação: 004/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Prefeito saneamento básico para parte da rua 01, na Cohab e em todas as ruas das casas das caixas no bairro Cohab.
Projeto de Lei do Legislativo: 004/2017
Data: 27/03/2017
Dispõe Sobre a Criação do Núcleo de Apoio e Prevenção as Drogas Ilícitas Denominado "NOVA RUSSAS SEM DROGAS" e indida outras providências.
Requerimento: 004/2017
Data: 18/01/2017
Requer da Secretaria de Agricultura, um programa que contemple o agricultor com no mínimo 02 (duas) horas de arado.
Projeto de Lei do Executivo: 004/2017
Data: 16/01/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Planta Nova Russas.
Indicação: 003/2017
Data: 08/01/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo a construção de calçamento em pedra tosca nas seguintes ruas: Vereador José dos Santos - Bairro Timbaúba josé de Carvalho - Bairro Timbaúba
Projeto de Lei do Legislativo: 003/2017
Data: 29/03/2017
Institui o Prédio do Colégio Estadual Olegário Abreu Memória Patrimônio Cultural do Município.
Requerimento: 003/2017
Data: 16/01/2017
Requer que a presidenta convide alguém que represente os correios de Nova Russas, para explicar porque três bairros do nosso Município estão sem receber correspondências.
Projeto de Lei do Executivo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município.
Indicação: 002/2017
Data: 11/01/2017
Requer a urbanização da Rua Leonardo Araújo
Projeto de Lei do Legislativo: 002/2017
Data: 07/02/2017
Denomina Prédio Público Pertencente ao Muncípio de Nova Russas e dá outras providências. (Escola Municipal José Santos Mourão, no Bairro Barro Vermelho)
Requerimento: 002/2017
Data: 09/01/2017
Solicita o envio de ofício à concessionária dos serviços de telefonia móvel TIM no sentido de que a mesma regulariza os serviços prestados no âmbito do nosso Município.
Projeto de Lei do Executivo: 002/2017
Data: 13/01/2017
Altera o Anexo III da Lei Mucipal nº 577/2004, para Assegurar Remuneração não Inferior ao Salário Minímo Vigente no País, no Âmbito do SAAE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Nova Russas/CE - Exercício Financeiro de 2018 a ser encaminhada ao Poder Executivo e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2017/2017
Data: 16/05/2017
Solicitação da indicação de dois membros do Poder Legislativo para compor o Comitê da Rede de Cooperação Municipal.
Indicação: 001/2017
Data: 11/01/2017
INDICA AO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO TRILHO NO DISTRITO LAGOA DE SAO PEDRO
Projeto de Lei do Legislativo: 01 - A/2017
Data: 20/03/2017
Institui a Central de Mediação Comunitária no âmbito da administração direta da Câmara Municpal de Nova Russas e indica outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo: 001/2017
Data: 13/02/2017
Dispõe sobre a atualizaçao da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Requerimento: 001/2017
Data: 09/01/2017
Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, análise de viabilidade técnica-administrativa-financeira, a construção, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, de empresa especializada em recursos humanos com o fito, dentre outros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017
Data: 09/08/2017
Dispõe Sobre o Julgamento das Contas de Governo do Município de Nova Russas, Referente ao Exercício Financeiro de 2011, de Responsabilidade dos Ex-Prefeitos Srs. Marcos Alberto Martins Torres e Paulo César Evangelista.
Indicação: 004/2015
Data: 02/09/2015
Ampla reforma na Escola São José no bairro Timbaúba
Projeto de Lei do Legislativo: 030/2014
Data: 03/12/2014
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Assessores Parlamentares do Poder Legislativo e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo: 023/2014
Data: 29/10/2014
Concede título de cidadão novarrussense ao Sr. Francisco Martins Farias e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo: 005/2014
Data: 24/03/2014
Torna de utilidade pública a Associação Brasileira de Reflorestamento do Semiárido
Projeto de Lei do Legislativo: 003/2014
Data: 10/03/2014
Declara de utilidade pública a Associação Nova Russas Esporte Clube
Requerimento: 002/2014
Data: 18/02/2014
Reforma recuperação da passagem molhada na localidade de Mata Fresca
Projeto de Lei do Legislativo: 002/2014
Data: 10/03/2014
Concede o título de cidadania ao tabelião Frederico Heberth Carvalho de Santana e indica outras providências
Requerimento: 001/2014
Data: 18/02/2014
Reforma da Praça da Cohab no Municipio de Nova Russas
Projeto de Lei do Legislativo: 001/2014
Data: 17/02/2014
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e indica outras providências
Indicação: 044/2013
Data: 16/09/2013
Implantação de dois quebra-molas nas seguintes localizações
Indicação: 038/2013
Data: 03/06/2013
Implantação da iluminação pública e construção do calçamento em todo o pátio e na rua que dá acesso à Capela de São Vicente
Indicação: 037/2013
Data: 03/06/2013
Construção do Sistema de Esgoto e Calçamento à Rua Manuel Alves
Indicação: 031/2013
Data: 20/05/2013
Construção de uma praça na localidade de Sítio Novo, situada na parte central, em frente a casa do ex-vereador Caboquinho e da quadra do Zeca do Bar e do Bastião do Dez
Indicação: 030/2013
Data: 20/05/2013
Piçarramento, alargamento e construção de bueiros da estrada carroçável que liga a cidade de Nova Russas à Vila Miguel Antonio
Indicação: 029/2013
Data: 20/05/2013
Pavimentação da localidade de Sítio Novo
Indicação: 023/2013
Data: 20/05/2013
Implantação do Sistema de Coleta de Lixo Urbano no distrito de Miguel Antonio
Indicação: 021/2013
Data: 20/05/2013
Instalação de poço profundo com chafariz na localidade de Miguel Antonio
Indicação: 013/2013
Data: 11/03/2013
Criação e implantação da Unidade de Atendimento à Mulher
Indicação: 012/2013
Data: 06/03/2013
Ampliação da Aquiquibancada do Estádio Municipal José dos Santos Neto
Indicação: 011/2013
Data: 06/03/2013
Projeto de drenagem da Rua Leonardo Araújo

Câmara Municipal de Nova Russas

Localização

RUA MANOEL PEIXOTO, 170
CENTRO - 62..20-0-0
NOVA RUSSAS - CE
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