Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Lei Municipal: 1054/2017
Data: 03/10/2017
Cria o Centro de Educação Infantil Francisca das Graças Tavares Mesquita
Lei Municipal: 1052/2017
Data: 03/10/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental São José Criada Pela Lei Municipal Nº 456, de 30 de Agosto de 1999.
Lei Municipal: 1051/2017
Data: 03/10/2017
Dispõe Sobre Redenominação da escola de Ensino Fundamental São Francisco, Criada Pela Lei Municipal Nº 759, de 04 de Junho de 2010.
Lei Municipal: 1050/2017
Data: 03/10/2017
Autoriza o Município de Nova Russas Através do Poder Executivo Municipal, a Contratar Financiamento e Oferecer Garantias Junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., Através do Programa BNDES PMAT Automático e Provias.
Lei Municipal: 1049/2017
Data: 03/10/2017
Acrescenta Dispositivo à Lei Municipal Nº 1.023, de 05 de Setembro de 2017.
Lei Municipal: 1048/2017
Data: 03/10/2017
Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 1047/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal Zilmar Mendes Martins.
Lei Municipal: 1046/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Inácio de Carvalho.
Lei Municipal: 1045/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 19 de Março.
Lei Municipal: 1044/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Vieira da Silva
Lei Municipal: 1043/2017
Data: 03/10/2017
Dispõe Sobre Redenominação Escola Municipal Sebastiana Cid Farias Criada Pela Lei Municipal Nº 371 de 13 de Stembro de 1996.
Lei Municipal: 1042/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião.
Lei Municipal: 1041/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São José.
Lei Municipal: 1039/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Anivalda Feitosa.
Lei Municipal: 1038/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Gonçalves de Sousa.
Lei Municipal: 1037/2017
Data: 03/10/2017
Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Gonçalves Carvalho.
Lei Municipal: 1036/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuela Nascimento de Freitas.
Lei Municipal: 1035/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Segundo de Oliveira.
Lei Municipal: 1034/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aquiles Rodrigues de Macedo.
Lei Municipal: 1033/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro André de Mendonça.
Lei Municipal: 1032/2017
Data: 03/10/2017
Dispõe Sobre Redenominação Escolar Municipal Hermenegildo Martins Criada Pela Municipal Nº 367 de 01 de Junho 1996.
Lei Municipal: 1031/2017
Data: 03/10/2017
Dispõe Sobre Redenominação Escolar de Ensino Fundamental Mariano Rodrigues da Costa, Criada Pela Lei Municipal Nº 246 de 25 de Fevereiro de 1993.
Lei Municipal: 1029/2017
Data: 03/10/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Funadamental josé Santos Mourão.
Lei Municipal: 1028/2017
Data: 03/10/2017
Dispõe Sobre Redenominação do Colégio Municipal 11 de Novembro, Criada Pela Lei Municipal Nº 90, de 14 de Agosto de 1984.
Lei Municipal: 1027/2017
Data: 26/09/2017
Institui no Calendário do Município de Nova Russas-CE, o Dia 19 de Abril Como "Dia do Demolay.
Lei Municipal: 1026/2017
Data: 26/09/2017
Dispõe Sobre o Fundo Municipal Para os Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal: 1025/2017
Data: 26/09/2017
Dispõe Sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal: 1024/2017
Data: 13/09/2017
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Russas, Para o Peródo 2018 - 2021.
Lei Municipal: 1023/2017
Data: 05/09/2017
Regulamenta a Concessão de Licença Ambiental Para Reflorestamento.
Lei Municipal: 1022/2017
Data: 31/08/2017
Concede Título de Cidadão ao Senhor Claúdio Martins Bezerra.
Lei Municipal: 1021/2017
Data: 31/08/2017
Fixa Verba Indenizatória aos Motoristas de Veículos Leves Lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Lei Municipal: 1020/2017
Data: 22/08/2017
Denomina a Rua 08 no Bairro Pantanal de Luiz Liberto Pinto, Nascendo do Lado Sul na Rua Gregório Euclides Martins em Direção ao Norte.
Lei Municipal: 1019/2017
Data: 17/08/2017
Autoriza Abrir Adiconal ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 1.089,000,00.
Lei Municipal: 1018/2017
Data: 17/08/2017
Reformula o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAM de Nova Russas-CE, Sua Oranização, Finalidade, Competência, Estrutura Organizacional, Núcleo e Cargos Administrativos e dá Outras Providências, Bem Como Autoriza Firmar Convênios e Delegar Suas Competências, Conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Lei Municipal: 1017/2017
Data: 05/07/2017
Regulamenta o Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA.
Lei Municipal: 1016/2017
Data: 05/07/2017
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Banheiros Públicos e Bebedouros em Agências Bancárias e Agências dos Correios, Atendendo as Normas de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Lei Municipal: 1015/2017
Data: 05/06/2017
Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2018.
Lei Municipal: 1014/2017
Data: 27/06/2017
Institui a Semana Municipal de Combate ás Drogas.
Lei Municipal: 1013/2017
Data: 27/06/2017
Concede Título de Cidadã Novarrussense a Senhora Lucinete Dias Nobre.
Lei Municipal: 1012/2017
Data: 20/06/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Russas a Associar-se e Contribuir Mensalmente Para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.
Lei Municipal: 1011/2017
Data: 14/06/2017
Dispõe Sobre o Programa "Adote uma Praça".
Lei Municipal: 1010/2017
Data: 05/06/2017
Denomina a Rua 01 no Bairro Pantanal de Francisco Santana Filho, Nascendo na Rua Gregório Euclides Martins do Lado Sul em Direção ao Norte.
Lei Municipal: 1009/2017
Data: 05/06/2017
Denomina de Dr. Francisco Scarcela Jorge o Prédio da Policlínica de Nova Russas Que Está Sendo Construído à Rua Hermenegildo Martins ao Lado do Antigo Prédio do Hospital Sinhá Farias.
Lei Municipal: 1008/2017
Data: 05/06/2017
Inclui no Calendário de Nova Russas, o Evento Denominado de Nova Russas MOTOFEST.
Lei Municipal: 1007/2017
Data: 22/05/2017
Autoriza o Prefeito Municipal e os Representantes da Procuradoria Geral do Município a Celebrarem Acordo em Processos Administrativos e Transacionar em Processos Judiciais em Que o Município de Nova Russas For Interessado, Autor, Réu ou Tiver Interesse Jurídico na Qualidade de Assistente ou Oponente.
Lei Municipal: 1006/2017
Data: 22/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Universidade Estadual do ceará - FUNECE.
Lei Municipal: 1005/2017
Data: 22/05/2017
Dispõe Sobre Autorização Para Abrir Adicional ao Vigente Orçamento do Município de Nova Russas, Crédito Especial no Valor de R$ 125.500,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
Lei Municipal: 1004/2017
Data: 22/05/2017
Dispõe Sobre Autorização Para Abrir Adicional ao Vigente Orçamento do Município de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).
Lei Municipal: 1003/2017
Data: 08/03/2017
Dispõe Sobre a Criação do Núcleo de Apoio e Prevenção as Drogas Ilícitas Denomiando "Nova Russas Sem Drogas".
Lei Municipal: 1002/2017
Data: 08/05/2017
Dispõe Sobre o Enquadramento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Nova Russas, ao Regimento Previsto no Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Lei Municipal: 1001/2017
Data: 08/05/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, Corrige a Tabela Constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 577/204.
Lei Municipal: 1000/2017
Data: 08/05/2017
Dispõe Sobre a Atualização Remuneratória do Cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas (SAAE).
Lei Municipal: 999/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos Ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias (Lei Municipal de Cpmbate a Endemias (Lei Municipal Nº 942/2015).
Lei Municipal: 998/2017
Data: 05/04/2017
Autoriza a Realização de Vaquejadas, Rodeios, Bem Como as Respectivas Expressões Artístico-Culturais Decorrentes da Lei Federal Nº 13.364/2016 no Âmbito do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 997/2017
Data: 05/04/2017
Institui o Prédio do Colégio Estadual Olegário Abreu Memória Patromônio Cultural do Município e Preservação das Suas Formas de Expressão.
Lei Municipal: 996/2017
Data: 29/03/2017
Concede Reajuste aos Profissionais do Magistério da Educação Básica, Corrige a Tabela Constante do Anexo I da Lei Municipal, Nº 969/2016.
Lei Municipal: 995/2017
Data: 29/03/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos da Área Administrativa e Técnica do Poder Executivo Municipal (Lei Municipal Nº 576/2004), Corrige a Tabela Constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 813/2012.
Lei Municipal: 994/2017
Data: 29/03/2017
Dispõe Sobre o Pagamento de Anuidades Para Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa em Favor das Políticas Públicas e Interesses do Muncípio e Autoriza o Poder Executivo a Vincular-se Como Associado das Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos Que Especifica e a Pagar as Respectivas Anuidades.
Lei Municipal: 993/2017
Data: 29/03/2017
Altera a Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal Prevista Na Lei Nº 726/2009.
Lei Municipal: 992/2017
Data: 22/02/2017
Autoriza Adicionar Ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) Para os Fins Que Indica.
Lei Municipal: 991/2017
Data: 22/02/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Convênio com Associaçãoes.
Lei Municipal: 990/2017
Data: 22/02/2017
Altera a Lei Municipal Nº 03/62, e dá Outras Providências.
Lei Municipal: 989/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Âmbito da Administração Público Direta, Autárquia e Fundacional do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 987/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe Sobre a Atualização da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.
Lei Municipal: 986/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público Pertencente ao Município de Nova Russas
Lei Municipal: 985/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Planta Nova Russas
Lei Municipal: 984/2017
Data: 02/02/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, no Âmbito do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 983/2017
Data: 02/02/2017
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 577/2009 , para Assegurar Remuneração não inferior ao Salário Mínimo Vigente no País.
Lei Municipal: 982/2017
Data: 02/02/2017
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 741/2009, Reestrutura Administrativa, Modificando a Lei Nº 750/2010 e Assegurando Remuneração não Inferior ao Salário Mínimo Vigente no País.
Indicação: 075/2017
Data: 20/06/2017
Institui o reconhecimento e a premiação que indica aos professores responsáveis pela conquista de "Escolas Nota 10" e "Escolas Nota 10 Premiadas".
Requerimento: 075/2017
Data: 07/11/2017
Requer da Presidenta que apresente ao Prefeito o pedido de uma ciclo faixa na CE 265, ao lado do calçadão que vai inicia no bar Picanhas até Bela Brasa.
Indicação: 075/2017
Data: 20/06/2017
Institui o reconhecimento e a premiação que indica aos professores responsáveis pela conquista de "Escolas Nota 10" e "Escolas Nota 10 Premiadas".
Indicação: 074/2017
Data: 07/08/2017
Solicita a reforma da Praça Artur Pereira de Sousa, mais conhecida como Praça da Estação.
Projeto de Lei do Executivo: 074/2017
Data: 25/10/2017
Dispõe Sobre a Mudança do Local de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuela Nascimento de Freitas.
Requerimento: 074/2017
Data: 25/10/2017
Requer do Prefeito e Secretaria de Urbanismo a construção de uma passarela de concreto na localidade de Jurema.
Indicação: 073/2017
Data: 31/07/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a pavimentação em pedra tosca e a iluminação na Rua Maria Clarice Tavares, mais precisamante entre as ruas Tabelião Temoteo Ferreira Chaves e Francisco Florencio.
Projeto de Lei do Executivo: 073/2017
Data: 19/10/2017
Autoriza Apoio aos Produtores Rurais do Município de Nova Russas Beneficiários da Lei Nº 13.340/16.
Requerimento: 073/2017
Data: 16/10/2017
Requer análise por parte do Poder Executivo Municipal de proposta de doação de um terreno da edilidade para o Sindicato dos Mototaxistas de Nova Russas, com a finalidade de construção da sede do referido sindicato.
Indicação: 072/2017
Data: 04/07/2017
Indica a limpeza e reforma da Escola Raimundo Aliaduz Farias na localidade de Residência.
Requerimento: 072/2017
Data: 09/10/2017
Requer do prefeito a construção de um calçadão do posto Ipiranga localizado no bairro Timbaúba até o bairro Vila França.
Indicação: 071/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrura e Urbanismo, para realizar estudos no sentido de promover obra de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Moringue.
Requerimento: 071/2017
Data: 04/10/2017
Requer da Presidente que seja realizada uma Sessão Especial de Conscientização do Outubro Rosa.
Projeto de Lei do Executivo: 071/2017
Data: 19/10/2017
Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Russas.
Indicação: 070/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, para realizar estudos no sentido de promover obra de pavimentação em pedra tosca na rua Anastácia Rodrigues de Carvalho, a partir da rua Hermenegildo Martins a rua Maria Clarice Tavares.
Requerimento: 070/2017
Data: 04/10/2017
Solicita do Secretário de Saúde do Município antecedida análise de viabilidade, a Realização na policlínica Municipal, agilidade na realização de ultrassonografia mamária, objetivando zerar essa fila de espera.
Projeto de Lei do Executivo: 070/2017
Data: 28/09/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Russas para o Exercício Financeiro de 2018.
Indicação: 069/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário de Saúde que seja feito uma limpeza urgente no Mercado Novo, também conhecido como mercado da carne e ou das frutas.
Requerimento: 069/2017
Data: 04/10/2017
Requer do Prefeito Municipal a construção de uma passarela de concreto (passagem molhada) na localidade de Canfístula.
Projeto de Lei do Executivo: 069/2017
Data: 22/09/2017
Cria o Centro de Educação Infantil Francisca das Graças Tavares Mesquita e dá Outras providências.
Indicação: 068/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito um estudo topográfico na rua 07, Bairro Pantanal e o mais brevemente uma obra de saneamento.
Requerimento: 068/2017
Data: 03/10/2017
Requer do Prefeito a realização de estudos de uma reforma na parede do açude Canafístula, Município de Nova Russas.
Projeto de Lei do Executivo: 068/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental São José Criada Pela Lei Municipal Nº 456, de 30 de Agosto de 1999 e dá Outras providências.
Indicação: 067/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a coleta dos galhos, entulhos e lixo nas imediações do campo da areia e que a máquina faça a recuperação do mesmo.
Requerimento: 067/2017
Data: 28/08/2017
Requer do Prefeito a revitalização dos calçamentos do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 067/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental Cornálio Rosa Criada Pela Lei Municipal Nº 313, de 25 de Outubro de 1994 e dá Outras Providências.
Indicação: 066/2017
Data: 23/06/2017
Indica aos Senhores Secretários de Infraestrura e Urbanismo e de Educação que seja feita uma reforma na Escola Farias Martins na localidade de Piçarreira.
Requerimento: 066/2017
Data: 16/08/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura que seja feito reparos na rede elétrica e ilumação da Av. Francisco Lopes, Bairro Alto da Boa Vista.
Projeto de Lei do Executivo: 066/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilmar Mendes Martins e dá Outras Providências.
Indicação: 065/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretária de Infraestrura e Urbanismo que seja feita a estrada na localidade de Trapiá e Piçarreira.
Requerimento: 065/2017
Data: 09/08/2017
Requerimento sobre rotas e veículos utilizados no transporte escolar.
Projeto de Lei do Executivo: 065/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Inácio de Carvalho e dá Outras Providências.
Indicação: 064/2017
Data: 23/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a estrada na localidade de Gurgueia.
Requerimento: 064/2017
Data: 09/08/2017
Requerimento de informações sobre o programa de aração de terras do ano de 2017.
Projeto de Lei do Executivo: 064/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 19 de Março e dá Outras Providências.
Indicação: 063/2017
Data: 13/06/2017
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja regularizada a devida coleta de lixo no Distrito de Canindezinho (especialmente na área do Posto de Saúde) e a colocação de luminárias em várias ruas.
Requerimento: 063/2017
Data: 02/08/2017
Requer da Presidente ato normativo sobre a possibilidade de realizar a sessão em outro local.
Projeto de Lei do Executivo: 063/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Vieira da Silva e dá Outras Providências.
Indicação: 062/2017
Data: 13/06/2017
Requer do Prefeito a manutenção da passagem molhada do Distrito de Moringue
Requerimento: 062/2017
Data: 31/07/2017
Requer audiência pública para tratar do aumento da violência no Município de Nova Russas com a participação de todos os segmentos envolvidos na área.
Projeto de Lei do Executivo: 062/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola Municipal Sebastiana Cid Farias Criada Pela Lei Municipal Nº 371, 13 de Setembro de 1996 e dá Outras Providências.
Indicação: 061/2017
Data: 12/06/2017
Requer a reforma da Praça do Distrito de Major Simplício
Requerimento: 061/2017
Data: 04/07/2017
Requer uma terraplanagem no campo de futebol de Nova Betãnia.
Projeto de Lei do Executivo: 061/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião e dá Outras Providências.
Indicação: 060/2017
Data: 13/06/2017
Solicita calçamento na Rua Anastácio Paulo de Sousa, Bairro Nova Aldeota
Requerimento: 060/2017
Data: 27/06/2017
Requer cópia da pauta da ordem do dia da sessão legislativa do dia 28 de junho de 2017.
Projeto de Lei do Executivo: 060/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São José e dá outras Providências
Indicação: 059/2017
Data: 07/06/2017
Solicita do Secretário de Cultura do Município para o Distrito de Lagoa de São Pedro a ornamentação da praça e demais pontos de celebração. Banda de música no encerramento dos festejos, a realizar-se dia 28/06 do corrente ano. 02 banheiros químicos, sendo um feminino e outro Masculino.
Requerimento: 059/2017
Data: 26/06/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura que seja colocado luminárias na ponte localizada na rua Leonardo Araújo.
Projeto de Lei do Executivo: 059/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Farias Martins e dá Outras Providências.
Indicação: 058/2017
Data: 07/06/2017
Indica a construção de uma caixa d´água para o Bairro Pantanal
Requerimento: 058/2017
Data: 20/06/2017
Requer do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura que seja realizado uma reforma na Praça Parque da Cidade.
Projeto de Lei do Executivo: 058/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Anivalda Feitosa e dá Outras Providências.
Requerimento: 057/2017
Data: 13/06/2017
Solicita da Presidenta que aprecie individualmente a responsabilidade dos senhores Marcos Alberto e Paulo Evangelista na Prestação de Contas de Governos do ano 2011.
Projeto de Lei do Executivo: 057/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Gonçalves de Sousa e dá Outras providências.
Indicação: 056/2017
Data: 31/05/2017
Indica ao senhor Prefeitoque viabilize junto ao Governo do Estado a Construção ou Reforma da para de ônibus na localidade de Piçarreira
Requerimento: 056/2017
Data: 14/06/2017
Requer que envie expediente ao Secretário de Saúde solicitando informações sobre a cobertura médica de todas as UBS,s do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 056/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Gonçalves Carvalho e dá Outras providências.
Indicação: 055/2017
Data: 24/05/2017
Indica ao Senhor Prefeito a Aquisição de um veículo para o translado fúnebre
Requerimento: 055/2017
Data: 14/06/2017
Requer envio de expediente para o diretor do Hospital José Gonçalves Rosa, solicitando informações sobre o número de partos normais e cesarianas bem, como as cirurgias eletivas feitas nesta unidade hospitalar.
Projeto de Lei do Executivo: 055/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuela Nascimento de Freitas e dá Outras Providências.
Indicação: 054/2017
Data: 16/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito a construção de uma passarela sobre a ponte do Rio Curtume, ponte esta que liga as ruas Joaquim Lopes Pedrosa e Boaventura de sousa Pedrosa.
Requerimento: 054/2017
Data: 07/06/2017
Solicita do Secretário de Saúde antecedida análise de viabilidade, a implantação no Hospital José Gonçalves Rosa a triagem classificatória de risco.
Projeto de Lei do Executivo: 054/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Segundo de Oliveira e dá outras Providências.
Requerimento: 053/2017
Data: 05/05/2017
Requer da Presidente Audiência Pública com a sociedade em geral tratar sobre Segurança Pública
Indicação: 053/2017
Data: 17/05/2017
Indicar ao Senhor Prefeito a construção de uma Praça no Bairro Pantanal
Projeto de Lei do Executivo: 053/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aquiles Rodrigues de Macedo e dá Outras Providências.
Indicação: 052/2017
Data: 09/05/2017
Indica a pavimentação em pedra tosca na localidade de Vila Alto - Boa Esperança.
Requerimento: 052/2017
Data: 31/05/2017
Requer do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura que seja realizado estudo de uma reconstrução na praça do Jovinão.
Projeto de Lei do Executivo: 052/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro André de Mendonça e dá Outras Providências
Indicação: 051/2017
Data: 09/05/2017
Indica a construção de uma passagem molhada que liga o Ouro à Boa Esperança.
Requerimento: 051/2017
Data: 29/05/2017
Requer do Prefeito um PSF que possa atender os bairros do Barro Vermelho, Cohab, Nova Aldeota, Progresso e Rodoviária.
Projeto de Lei do Executivo: 051/2017
Data: 22/09/2017
Redenominação da Escola Municipal Hermenegildo Martins Criada Pela Lei Municipal Nº 367, de 01 de Junho de 1996 e dá Outra Providências.
Indicação: 050/2017
Data: 03/05/2017
Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma praça no Distrito de Espacinha.
Requerimento: 050/2017
Data: 29/05/2017
Requer do Prefeito reforma da paraça da Cohab, com brinquedos para as crianças e adacemia da saúde.
Projeto de Lei do Executivo: 050/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação Escola de Ensino Fundamental Mariano Rodrigues da Costa, Criada pela Lei Municipal Nº246, de 25 de Fevereiro de 1993 e dá outras Providências.
Indicação: 049/2017
Data: 24/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da pavimentação poliédrica na Rua Prefeito Anastácio Rodrigues de Carvalho, nas imediações do Estádio Municipal José dos Santos Neto.
Requerimento: 049/2017
Data: 22/05/2017
Requer do Prefeito redutor de velocidade na rua Gerardo Luciano de Araújo, Bairro Jovinão.
Projeto de Lei do Executivo: 049/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Olmir Mendes Guedes e dá Outras Providências.
Indicação: 048/2017
Data: 19/04/2017
Solicita do Gabinete do Prefeito e Secretário de Infraestrutura que seja construído calçamento das ruas Isabel Gonçalves de Carvalho e o trecho no final da Rua Alípio Gomes que dá acesso ao distrito de Lagoa de São Pedro no bairro de São Francisco.
Requerimento: 048/2017
Data: 22/05/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura e Urabnismo que sejam realizados estudos na construção de academais populares nas praças públicas do município.
Projeto de Lei do Executivo: 048/2017
Data: 22/09/2017
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Santos Mourão e dá Outras Providências.
Indicação: 047/2017
Data: 12/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação em pedra tosca na Localidade Riacho Fechado.
Requerimento: 047/2017
Data: 16/08/2017
Requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito uma reparação e manutenção da passagem molhada do Mulungu.
Projeto de Lei do Executivo: 047/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação do Colégio Municipal 11 de Novembro, Criada Pela Lei Municipal Nº 90, de 14 de Agosto de 1984 e dá Outras Providências.
Indicação: 046/2017
Data: 11/04/2017
Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que dentro das possibilidades sejam realizados estudos na construção de calçamento na Rua Professora Altina, no Bairro Formiga localizado no Distrito de Canindezinho.
Projeto de Lei do Executivo: 046/2017
Data: 22/09/2017
Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental São Francisco, Criada Pela Lei Municipal Nº 759, de 04 de Junho de 2000 e dá Outras Providências.
Requerimento: 045/2017
Data: 08/05/2017
Requerer do Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas, que sejam realizados estudos de conclusão do canal de esgoto interno, localizado na rua Leonardo Araújo, sentido a estação de tratamento de esgoto.
Indicação: 045/2017
Data: 11/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito que faça calçamento na Avenida Ademar Evangelista e Silva, localidade no Bairro Progresso.
Projeto de Lei do Executivo: 045/2017
Data: 25/08/2017
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Nova Russas para o quadriênio de 2018-2021.
Requerimento: 044/2017
Data: 08/05/2017
Requerer uma audiência pública com a sociedade em geral, buscando tratar sobre acessibilidade.
Indicação: 044/2017
Data: 11/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito que execute obra de calçamento na Rua José Rodrigues de Melo.
Indicação: 043/2017
Data: 21/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre os direitos dos estudantes universitários quanto ao transporte público escolar da cidade de Nova Russas-Ceará.
Requerimento: 043/2017
Data: 26/04/2017
Requer envio de expediente ao Secretário de Educação para convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública municipal e sobre os áudios veiculados nas redes sociais.
Requerimento: 042/2017
Data: 24/04/2017
Requer do Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Infraestrutura do Município de Nova Russas, que sejam realizados estudo de uma reforma em todas as redes de esgoto da cidade, principalmente no Bairro Jovinão até a estação de tratamento de esgoto do Município.
Indicação: 041/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Sec. de Infraestrutura e Urbanismo um redutor de velocidade na rua Gregório Euclides Martins, bairro Patronato.
Requerimento: 041/2017
Data: 19/04/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Secretaria de Infraestutura que seja construído o calçamento das ruas Anastácio Rodrigues de Carvalho e rua Ermínio Rodrigues de Carvalho, ambas ligam a rua Hermenegildo Martins no Bairro Pantanal.
Indicação: 040/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Secretário de Infraestrutra e Urbanismo que seja feito dois redutores de velocidade na rua principal do bairro das viúvas, no Distrito de Lagoa de São Pedro.
Requerimento: 040/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a reparação e manutenção na parte elétrica e hidráulica na unidade básica de saúde no Distrito de Lagoa de São Pedro.
Indicação: 039/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Prefeito a doação de um terreno do Município para construção da sede do Sindicato dos moto taxistas de Nova Russas.
Requerimento: 039/2017
Data: 19/04/2017
Requer da Presidente que marque uma audiência pública com os jovens do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 039/2017
Data: 11/08/2017
Autoriza Abrir Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 1.089.000,00 para fins que Indica.
Indicação: 038/2017
Data: 05/04/2017
Solicita da Sec. Infraestrutura e Urbanismo construção de calçamentos nas ruas: Vicente Rodrigues Neto, Sebastião Cid de Farias e Manoel Alves de Sousa, todas no Bairro Timbaúba.
Requerimento: 038/2017
Data: 29/03/2017
Requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo recuperação nas estradas que ligam os Distritos de São Pedro/Nova Betânia a sede do Município.
Indicação: 037/2017
Data: 28/03/2017
Solicita da Sec. Infraestrutura e Urbanismo a realização de um calçadão nas Ruas: Oriel Mota e Francisco Lopes, Bairro São Francisco , mais aproximadamente ao lado e atrás do Cemitério Municipal.
Requerimento: 037/2017
Data: 29/03/2017
Requer do Prefeito/Secretário de Infraestrutura do Município informações relacionadas à conclusão e inauguração da obra do Posto de Saúde do Pantanal.
Projeto de Lei do Executivo: 037/2017
Data: 11/08/2017
Fixa Verba Indenizatória aos Motoristas de Veículos Leves Lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Indicação: 036/2017
Data: 27/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na Rua Antonio S. de Moura (Casa da Caixa), localizado no bairro Progresso.
Requerimento: 036/2017
Data: 21/03/2017
Requer do Senhor Prefeito /Secretário de Agrilcultura, Projeto de Lei e um programa que contemple o produtor do nosso Município com a venda do leite para a Prefeitura Municipal.
Indicação: 035/2017
Data: 27/03/2017
Solicito do Prefeito calçamento na Rua Maria Ventura de Moura (Casa da Caixa), localizado no bairro Progresso.
Requerimento: 035/2017
Data: 15/03/2017
Requer do Prefeito e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para que realize a coleta de lixo ao menos uma vez por semana nas localidade de Campos e Residência nesta cidade.
Projeto de Lei do Executivo: 035/2017
Data: 04/08/2017
Regulamenta a Concessão de Licença Ambiental para Reflorestamento e dá outras Providências.
Indicação: 034/2017
Data: 20/03/2017
Solicita do Sec. Infraestrutura e Urbanismo a construção de calçamento na Rua Bartolomeu Araújo, Bairro Centro, nas proximadamente perto da estação de ferro.
Requerimento: 034/2017
Data: 13/03/2017
Solicita do Prefeito enviar esforços junto a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) no sentido de incluir alternativas sustentáveis para a geração de emprego e renda em nosso Município.
Indicação: 033/2017
Data: 20/03/2017
Solicita do Secretário de Infraestrutra a construção de redutores de velocidades no cruzamento das ruas: Cornélio Rosa e a Rua Napoleão Moura, Bairro Alto da Boa Vista.
Requerimento: 033/2017
Data: 15/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para que realize as reposições de lâmpadas no Distrito de Canindezinho e na Localidade de Campo nesta cidade.
Indicação: 032/2017
Data: 21/03/2017
Indica ao Prefeito a construção de uma passagem molhada na localidade de Patos/Canafístula no Riacho Coronel.
Requerimento: 032/2017
Data: 08/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura a reparação e manutenção da estrada que liga a CE 187 a localidade de Salobro/Cachoeirão.
Indicação: 031/2017
Data: 14/03/2017
Indica ao Prefeito a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Antonio Wilton do Nascimento e Argemiro de Carvalho, via importante do Bairro cognominado Coração de Jesus.
Requerimento: 031/2017
Data: 06/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Saúde uma limpeza urgente do Mercado da Carne, mais conhecido como Mercado Velho.
Projeto de Lei do Executivo: 031/2017
Data: 17/05/2017
Reformula o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Nova Russas - Ce, sua Organização, Finalidade, Competência, Estrutura Organizacional, Núcleo e Cargos Administrativos e dá outras Providências, bem como Autoriza Firmar Convênios e Delegar suas Competências, Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a Outras Instituições.
Indicação: 030/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Sec. Infraestrutura a realização de construção de uma passagem molhada na localidade de Cachoeira de Cima.
Requerimento: 030/2017
Data: 06/03/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura um Projeto de Estruturação e Reforma para o Mercado Alfredo Pereira de Sousa.
Projeto de Lei do Executivo: 029/2017
Data: 17/05/2017
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 029/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito/Sec. Infraestrutura a limpeza do açude da Cachoeira, na localidade de Cachoeira.
Requerimento: 029/2017
Data: 17/02/2017
Requer do Secretário de Infraestrutura, a roçagem ao redor da Lagoa, localizada no Distrito de São Pedro.
Projeto de Lei do Executivo: 028/2017
Data: 10/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a fundação de cultura e apoio ao ensino, pesquisa e extensão - FUNCEPE, com a interveniência da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e dá outras providências.
Indicação: 028/2017
Data: 06/03/2017
Solicita do Sec. Infraestrutura e Urbanismo a construção de quatro passagem molhada na Av. Francisco Lopes, Bairro Alto da Boa Vista.
Requerimento: 028/2017
Data: 13/02/2017
Requer da Secretaria de Educação e de Infraestrutura a retirada do entulho e reforma do muro da Escola Professora Anivalda Feitosa, no Distrito de Boa Esperança.
Projeto de Lei do Executivo: 027/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre autorização para abrir adicional ao vigente orçamento do Município de Nova Russas, crédito especial no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
Projeto de Lei do Legislativo: 027/2017
Data: 07/11/2017
Denomina de Avenida Luis Paulo Mendes, Avenida Nascendo do Norte na Rua Monsenhor Leitão, Esquina no Bar São Jorge em Direção ao Sul até as Terras do Sr. Pedro Pereira.
Indicação: 027/2017
Data: 06/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito calçamento na Rua 01, Bairro Cohab.
Requerimento: 027/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito que determine a Secretaria de Saúde que seja adquirido um novo micro ônibus para transporte de passageiro que fazem tratamento em Fortaleza.
Projeto de Lei do Executivo: 027/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe Sobre Autorização para Abrir Adicional ao Vigente Orçamento do Município de Nova Russas, Crédito Especial no Valor de 125.500,00.
Projeto de Lei do Executivo: 026/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre autorização para abrir adicional ao vigente orçamento do Município de Nova Russas, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para os fins que indica.
Projeto de Lei do Legislativo: 026/2017
Data: 23/10/2017
Denominada Praça do Distrito de Irapuá de Raimunda da Costa Carvalho.
Indicação: 026/2017
Data: 06/03/2017
Indica ao Senhor Prefeito reparo na Rua Davi José de Carvalho.
Requerimento: 026/2017
Data: 08/02/2017
Requer da Presidente que apresente ao Executivo fazer uma audiência pública com os marchantes, a vigilância sanitária e o público em geral.
Projeto de Lei do Legislativo: 025/2017
Data: 16/10/2017
Concede Título de Cidadão Novarrusense aos Senhores Otávio Duarte Vieira Coutinho e Marcos Aurélio Elias de França.
Indicação: 025/2017
Data: 17/02/2017
Requer do Prefeito calçamento em frente a Creche Comunitária Leurentina Gonçalves de Freitas, localizada na Rua Tenente Freitas, no Distrito de Lagoa de São Pedro.
Requerimento: 025/2017
Data: 07/02/2017
Requer da Secretaria de Educação e de Infraestrutura a retirada do entulho e reforma do muro da Creche São Francisco de Assis no Distrito de Canindezinho.
Projeto de Lei do Executivo: 025/2017
Data: 03/05/2017
Dispõe Sobre o Enquadramento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Nova Russas, ao Regime Previsto no Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Projeto de Lei do Legislativo: 024/2017
Data: 02/10/2017
Dispõe Sobre a Sinalização das Estradas Vicinais no Território do Município de Nova Russas.
Indicação: 024/2017
Data: 14/02/2017
Requer do Prefeito/Sec. Infraestrutura que promova obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Camelo de Sousa no Distrito de Canindezinho.
Requerimento: 024/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito que envie Relatório Detalhado da comissão de transição.
Indicação: 023/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito/Sec. Infraestrutura e Urbanismo que promova uma obra de pavimentação na Rua Alípio Gomes, mais precisamente próximo a Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Gomes.
Requerimento: 023/2017
Data: 01/01/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a ligação da rede de energia elétrica, iluminação especial no Bairro de São Francisco, próximo a Igreja São Francisco e a Rua Francisco Lopes.
Projeto de Lei do Legislativo: 023/2017
Data: 29/08/2017
Art. 191º - Nomina de Avenida JUSTINO FERREIRA MANO, a continuação da Avenida Alípio Gomes.
Indicação: 022/2017
Data: 07/02/2017
Requer do Prefeito/Sec. Infraestrutra e Urbanismo que promova obra de pavimentação no Distrito de Canindezinho zona rural do Município, no Bairro de Pedrinhas, na Rua: Maria José da Costa Madureira.
Requerimento: 022/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Senhora Presidente a reforma do Plenário da Câmara.
Projeto de Lei do Legislativo: 022/2017
Data: 29/08/2017
Institui no Calendário do Município de Nova Russas-CE., o dia 19 de abril como "Dia do Demolay".
Indicação: 021/2017
Data: 07/02/2017
Indica ao Prefeito/Sec. Infraestrutura promover obra de pavimentação no Distrito de Canindezinho, no Bairro da Formiga, na Rua: Manoel Abdias Evangelista.
Projeto de Lei do Legislativo: 021/2017
Data: 03/07/2017
Denomina a Rua 08 no Bairro Pantanal de LUIZ LIBERTO PINTO, nascendo do lado Sul na Rua Gregório Euclides Martins em direção ao Norte e dá outras providências.
Requerimento: 021/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Presidente que apresente ao Executivo a reativação do Conselho Contra as Drogas.
Indicação: 020/2017
Data: 07/02/2017
Reuqer do Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para realizar estudos para promover obra de um calçadão na rua: Alípio Gomes, mais precisamente em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Gomes.
Projeto de Lei do Legislativo: 020/2017
Data: 26/06/2017
Concede Título de Cidadão Novarrussense ao Sr. Cláudio Martins Bezerra e dá outras providências.
Requerimento: 020/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a substituição de algumas lâmpadas e a manutenção de todo o sistema de iluminação pública do Município.
Projeto de Lei do Executivo: 020/2017
Data: 25/04/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, Corrige a Tabela Constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 577/2004.
Indicação: 019/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Senhor Prefeito a recuperação da parede do açude do Distrito de Irapuá, bem como, recuperação das passagens molhadas da Mata Fresca e Carnaubinha.
Projeto de Lei do Legislativo: 019/2017
Data: 07/06/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Russas - CE a Associar-se e Contribuir Mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Requerimento: 019/2017
Data: 31/01/2017
Requer do Prefeito Municipal a implantação de um sistema de monitoramento de câmera de alta definição, nas principais ruas e em todas as entradas e saídas da cidade.
Projeto de Lei do Executivo: 019/2017
Data: 24/04/2017
Regulamenta o Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA.
Projeto de Lei do Legislativo: 018/2017
Data: 12/06/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS, ATENDENDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).
Indicação: 018/2017
Data: 27/01/2017
Indica do Senhor Prefeito Municipal a pavimentação poliédrica da Rua Joaquim Scarcela Portela, na Vila França.
Requerimento: 018/2017
Data: 31/01/2017
Requer da Secretaria de Educação e da Secretaria de Infraestrutura a reforma do muro da Escola Raimundo Aliaduz Farias, localizado no povoado de Residência.
Projeto de Lei do Legislativo: 017/2017
Data: 07/06/2017
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS
Indicação: 017/2017
Data: 25/01/2017
Indica ao Senhor Prefeito a pavimentação poliédrica da Avenida Monsenhor Leitão e ruas perpendiculares, vias importantes do bairro cognominado Pantanal
Requerimento: 017/2017
Data: 30/01/2017
Requer do Secretário de Infraestrura e do Prefeito Municipal recapeamento asfáltico das ruas: Maria Clareise Tavares, Leonardo Araújo e Hermenegilso Martins.
Projeto de Lei do Executivo: 017/2017
Data: 18/04/2017
Dispõe Sobre a Atualização Remuneratória do Cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Projeto de Lei do Legislativo: 016/2017
Data: 05/06/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE LUCINETE DIAS NOBRE
Indicação: 016/2017
Data: 25/01/2017
Solicita a reforma geral da Escola João Gonçalves de Sousa na sede do Distrito de Muringue.
Requerimento: 016/2017
Data: 30/01/2017
Requer do Prefeito uma tela de proteção no campo de futebol de esporte e laser localizado no Bairro Jovinão.
Projeto de Lei do Executivo: 016/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018.
Indicação: 015/2017
Data: 25/01/2017
Requer a construção de uma passagem molhada localizada em uma baixada entre a CE - 265 e o povoado de Canafístula.
Projeto de Lei do Legislativo: 015/2017
Data: 30/05/2017
Denomina a Rua 01 no Bairro Pantanal de Francisco Santana Filho, nascendo na Rua Gregório Euclides Martins do lado Sul em direção ao Norte e dá outras providências.
Requerimento: 015/2017
Data: 30/01/2017
Requer do Prefeito a reforma do Campo de Futebol de Esporte e Laser localizado na Praça do Parque da Cidade, na rua Alípio Gomes, bairro Centro.
Projeto de Lei do Executivo: 015/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos Ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias (Lei Municipal Nº 942/2015).
Projeto de Lei do Legislativo: 014/2017
Data: 31/05/2017
Denomina OSÉAS CARLOS PINTO o Prédio do Posto de Saúde no Bairro Pantanal (RETIRADO DE PAUTA)
Indicação: 014/2017
Data: 25/01/2017
Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Muringue licalizado na Vila André situado entre a CE-265 e o Distrito de Muringue.
Requerimento: 014/2017
Data: 23/01/2017
Solicita do Prefeito a Institucionalização de Programa de Incentivo Profissional por Desempenho Produtivo dos Profissionais do Magistério Municipal.
Indicação: 013/2017
Data: 25/01/2017
Reuqer o concerto e manutenção da passagem molhada no Rio Muringue situado entre a CE-265 e o Distrito de Muringue.
Projeto de Lei do Legislativo: 013/2017
Data: 24/05/2017
Denomina de Dr. Francisco Scarcela Jorge o prédio da Policlínica de Nova Russas que está sendo construído à rua Hermenegildo Martins, ao lado do antigo prédio do Hospital Sinhá Farias e dá outras providências.
Requerimento: 013/2017
Data: 23/01/2017
Requer a construção de uma caixa da´água no distrito de Canindezinho, mais precisamente no Bairro da Formiga.
Projeto de Lei do Legislativo: 012/2017
Data: 31/05/2017
Denomina de Rua LUIZ LIBERTO PINTO nascendo na Rua Boa Ventura de Sousa Pedrosa até a Rua Cornélio Rosa e dá outras providências (RETIRADO DE PAUTA)
Indicação: 012/2017
Data: 25/01/2017
Solicita do Prefeito a recuperação, construir ou alugar um local para o atendimento médico do Distrito de Muringue.
Requerimento: 012/2017
Data: 23/01/2017
Requer a construção de uma passagem molhada para a travessia de pedestre e veículos na entrada da localidade da zona rural de campos.
Projeto de Lei do Executivo: 012/2017
Data: 29/03/2017
Concede Reajuste aos Profissionais do Magistério da Educação Básica, Corrige a Tabela Constante Nº 969/2016.
Projeto de Lei do Legislativo: 011/2017
Data: 18/05/2017
Inclui no Calendário de Nova Russas, o Evento Denominado de Nova Russas Motofest e indica providências.
Indicação: 011/2017
Data: 23/01/2017
Solicita do Prefeito a compra de um veículo adaptado para pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida que precisam de tratamento fora do domicílio.
Requerimento: 011/2017
Data: 23/01/2017
Requer a construção de 02 passagens molhadas para a travessia de pedestre e veículos interligando o interior de cacimba Nova ao Distrito de canindezinho.
Projeto de Lei do Executivo: 011/2017
Data: 22/03/2017
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Efetivos da Área Administrativa e Técnica do Poder Executivo Municipal (Lei Municipal Nº 576/2004), Corrige a Tabela Constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 813/2012.
Indicação: 010/2017
Data: 17/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para que dentro das possibidades realize estudos no sentido de promover obra de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas do Distrito de Miguel Antonio: Rua S.D.O. 01 Rua S.D.O. 02, Travessa S.D.O. 01 e Rua S.D.O. 03.
Projeto de Lei do Legislativo: 010/2017
Data: 10/05/2017
Institui Disciplinas Obrigatórias na Grade Extracurricular da Rede Municipal de Ensino e Indica providências.
Requerimento: 010/2017
Data: 16/01/2017
Requer do Secretário de Saúde a capacitação dos enfermeiros, técnicos de enfermagens e agentes comunitários de saúde, que atuam na estratégia de saúde da família.
Projeto de Lei do Executivo: 010/2017
Data: 17/02/2017
Autoriza Adicionar ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de 70.000,00 para os fins que indica.
Projeto de Lei do Executivo: 010/2017
Data: 16/03/2017
Dispõe Sobre o Pagamento de Anuidade Para Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa em Favor das Políticas Públicas e Interesses do Município e Autoriza o Poder Executivo a Vincular-se Como Associado das Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos que Especifica e a Pagar as Respectivas Anuidades e dá outras Providências.
Projeto de Lei do Legislativo: 009/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de "FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS" do Município de Nova Russas e dá outras providências.
Indicação: 009/2017
Data: 17/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura estudo para promover obra de pavimentação em pedra tosca nas ruas em torno da praça da Igreja do Distrito de Irapuá.
Requerimento: 009/2017
Data: 16/01/2017
Requer do Poder Executivo a contratação de uma Nutricionista para compor a equipe multiprofissional de saúde do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Projeto de Lei do Executivo: 009/2017
Data: 17/02/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Convênio com Associações.
Projeto de Lei do Executivo: 009/2017
Data: 07/03/2017
Altera a Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal Prevista na Lei Nº 726/2009.
Projeto de Lei do Legislativo: 008/2017
Data: 08/05/2017
Dispõe sobre o programa governamental "ADOTE UMA PRAÇA" e indica outras providências.
Indicação: 008/2017
Data: 17/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura um estudo para promover obra de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas do Distrito de Major Simplício: Rua da Igreja, Rua Sebastiana Cid de Farias e Rua Ismael S. de Farias.
Requerimento: 008/2017
Data: 16/01/2017
Requer do Poder Executivo a contratação de um Assistente Social para compor a equipe multiprofissional de saúde do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Projeto de Lei do Executivo: 008/2017
Data: 17/02/2017
Altera a Lei Municipal Nº 03/62 e dá Outras Providências.
Projeto de Lei do Legislativo: 007/2017
Data: 25/04/2017
Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento diferenciado às pessoas com mais de 60 anos para que as consultas e exames médicos sejam marcadas e realizadas com a máxima urgência.
Indicação: 007/2017
Data: 13/01/2017
Solicita do Prefeito e Secretário de Infraestrutura a construção de calçamento em pedra tosca no Distrito de lagoa de São Pedro, mais precisamente nas Ruas da Umburana, Umburana Cheirosa, Rua da igreja saída para o cemitério e a Rua da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Requerimento: 007/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Executivo a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de um programa permanente de recuperação de estradas municipais, com dotações orçamentárias devidamente comtempladas no OGM.
Projeto de Lei do Executivo: 007/2017
Data: 10/02/2017
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Tempoarária de Excepcional Interesse Público, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município.
Indicação: 006/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Prefeito que faça um pedido a Coelce para remanejamento de rede, na Rua do Fio, bairro Cohab.
Requerimento: 006/2017
Data: 16/01/2017
Solicitar a realização de uma audiência pública, com a paticipação de técnicos do Banco do Nordeste, Secretaria Muniaipal de Agricultura e representantes dos Sindicatos ligados aos trabalhadores e proprietários rurais, com o fito de promover um amplo debate sobre a Lei nº 13.340/2016que trata de renegociação das dívidas rurais contratadas com recursos dos Fundos de Financiamento Constitucionais Regionais.
Projeto de Lei do Executivo: 006/2017
Data: 08/02/2017
Autoriza Adicional ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 120.000,00 para fins que infica.
Indicação: 005/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Senhor Prefeito calçamento na rua Vicente Rodrigues Neto.
Projeto de Lei do Legislativo: 005/2017
Data: 04/04/2017
Autoriza a realização de vaquejadas, rodeios, bem como as respectivas expressões artísticas-culturais decorrentes da Lei Federal nº 13.364/2016 no âmbito do Município de Nova Russas.
Requerimento: 005/2017
Data: 16/01/2017
Solicita o envio de ofício a Excelentíssima Sehora Deputada Gorete Pereira no sentido da mesma enviar esforços com vistas a alocação de recursos federais destinados a construção de um açude público no Distrito de Nova Betânia.
Projeto de Lei do Executivo: 005/2017
Data: 23/01/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, no Âmbito do Município de Nova Russas.
Indicação: 004/2017
Data: 16/01/2017
Solicita do Prefeito saneamento básico para parte da rua 01, na Cohab e em todas as ruas das casas das caixas no bairro Cohab.
Projeto de Lei do Legislativo: 004/2017
Data: 27/03/2017
Dispõe Sobre a Criação do Núcleo de Apoio e Prevenção as Drogas Ilícitas Denominado "NOVA RUSSAS SEM DROGAS" e indida outras providências.
Requerimento: 004/2017
Data: 18/01/2017
Requer da Secretaria de Agricultura, um programa que contemple o agricultor com no mínimo 02 (duas) horas de arado.
Projeto de Lei do Executivo: 004/2017
Data: 16/01/2017
Dispõe Sobre a Criação do Programa Planta Nova Russas.
Indicação: 003/2017
Data: 08/01/2017
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo a construção de calçamento em pedra tosca nas seguintes ruas: Vereador José dos Santos - Bairro Timbaúba josé de Carvalho - Bairro Timbaúba
Projeto de Lei do Legislativo: 003/2017
Data: 29/03/2017
Institui o Prédio do Colégio Estadual Olegário Abreu Memória Patrimônio Cultural do Município.
Requerimento: 003/2017
Data: 16/01/2017
Requer que a presidenta convide alguém que represente os correios de Nova Russas, para explicar porque três bairros do nosso Município estão sem receber correspondências.
Projeto de Lei do Executivo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município.
Indicação: 002/2017
Data: 11/01/2017
Requer a urbanização da Rua Leonardo Araújo
Projeto de Lei do Legislativo: 002/2017
Data: 07/02/2017
Denomina Prédio Público Pertencente ao Muncípio de Nova Russas e dá outras providências. (Escola Municipal José Santos Mourão, no Bairro Barro Vermelho)
Requerimento: 002/2017
Data: 09/01/2017
Solicita o envio de ofício à concessionária dos serviços de telefonia móvel TIM no sentido de que a mesma regulariza os serviços prestados no âmbito do nosso Município.
Projeto de Lei do Executivo: 002/2017
Data: 13/01/2017
Altera o Anexo III da Lei Mucipal nº 577/2004, para Assegurar Remuneração não Inferior ao Salário Minímo Vigente no País, no Âmbito do SAAE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Nova Russas/CE - Exercício Financeiro de 2018 a ser encaminhada ao Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Municipal: 1.061/2017
Data: 17/11/2017
Dispõe Sobre a Mudança do Local de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuela Nascimento de Freitas.
Lei Municipal: 1.060/2017
Data: 17/11/2017
Denomina Praça do Distrito de Irapuá de Raimunda da Costa Carvalho.
Lei Municipal: 1.059/2017
Data: 17/11/2017
Autoriza Apoio aos Produtores Rurais do Município de Nova Russas Beneficiários da Lei Nº 13.340/16.
Lei Municipal: 1.058/2017
Data: 26/10/2017
Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 1.057/2017
Data: 26/10/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Russas Para o Exercício Financeiro de 2018.
Lei Municipal: 1.056/2017
Data: 24/10/2017
Dispõe Sobre a Sinalização das Estradas Vicinais do Território do Município de Nova Russas.
Lei Municipal: 1.055/2017
Data: 24/10/2017
Concede Título de Cidadão Novarrusense aos Senhores Otávio Duarte Vieira Coutinho e Marcos Aurélio Elias de França.
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2017/2017
Data: 16/05/2017
Solicitação da indicação de dois membros do Poder Legislativo para compor o Comitê da Rede de Cooperação Municipal.
Indicação: 001/2017
Data: 11/01/2017
INDICA AO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO TRILHO NO DISTRITO LAGOA DE SAO PEDRO
Projeto de Lei do Legislativo: 01 - A/2017
Data: 20/03/2017
Institui a Central de Mediação Comunitária no âmbito da administração direta da Câmara Municpal de Nova Russas e indica outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo: 001/2017
Data: 13/02/2017
Dispõe sobre a atualizaçao da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Requerimento: 001/2017
Data: 09/01/2017
Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, análise de viabilidade técnica-administrativa-financeira, a construção, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, de empresa especializada em recursos humanos com o fito, dentre outros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017
Data: 09/08/2017
Dispõe Sobre o Julgamento das Contas de Governo do Município de Nova Russas, Referente ao Exercício Financeiro de 2011, de Responsabilidade dos Ex-Prefeitos Srs. Marcos Alberto Martins Torres e Paulo César Evangelista.
Indicação: 004/2015
Data: 02/09/2015
Ampla reforma na Escola São José no bairro Timbaúba
Projeto de Lei do Legislativo: 030/2014
Data: 03/12/2014
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Assessores Parlamentares do Poder Legislativo e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo: 023/2014
Data: 29/10/2014
Concede título de cidadão novarrussense ao Sr. Francisco Martins Farias e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo: 005/2014
Data: 24/03/2014
Torna de utilidade pública a Associação Brasileira de Reflorestamento do Semiárido
Projeto de Lei do Legislativo: 003/2014
Data: 10/03/2014
Declara de utilidade pública a Associação Nova Russas Esporte Clube
Requerimento: 002/2014
Data: 18/02/2014
Reforma recuperação da passagem molhada na localidade de Mata Fresca
Projeto de Lei do Legislativo: 002/2014
Data: 10/03/2014
Concede o título de cidadania ao tabelião Frederico Heberth Carvalho de Santana e indica outras providências
Requerimento: 001/2014
Data: 18/02/2014
Reforma da Praça da Cohab no Municipio de Nova Russas
Projeto de Lei do Legislativo: 001/2014
Data: 17/02/2014
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e indica outras providências
Indicação: 044/2013
Data: 16/09/2013
Implantação de dois quebra-molas nas seguintes localizações
Indicação: 038/2013
Data: 03/06/2013
Implantação da iluminação pública e construção do calçamento em todo o pátio e na rua que dá acesso à Capela de São Vicente
Indicação: 037/2013
Data: 03/06/2013
Construção do Sistema de Esgoto e Calçamento à Rua Manuel Alves
Indicação: 031/2013
Data: 20/05/2013
Construção de uma praça na localidade de Sítio Novo, situada na parte central, em frente a casa do ex-vereador Caboquinho e da quadra do Zeca do Bar e do Bastião do Dez
Indicação: 030/2013
Data: 20/05/2013
Piçarramento, alargamento e construção de bueiros da estrada carroçável que liga a cidade de Nova Russas à Vila Miguel Antonio
Indicação: 029/2013
Data: 20/05/2013
Pavimentação da localidade de Sítio Novo
Indicação: 023/2013
Data: 20/05/2013
Implantação do Sistema de Coleta de Lixo Urbano no distrito de Miguel Antonio
Indicação: 021/2013
Data: 20/05/2013
Instalação de poço profundo com chafariz na localidade de Miguel Antonio
Indicação: 013/2013
Data: 11/03/2013
Criação e implantação da Unidade de Atendimento à Mulher
Indicação: 012/2013
Data: 06/03/2013
Ampliação da Aquiquibancada do Estádio Municipal José dos Santos Neto
Indicação: 011/2013
Data: 06/03/2013
Projeto de drenagem da Rua Leonardo Araújo
Lei Municipal: 1040/1027
Data: 31/12/1969
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Farias Martins
Lei Municipal: 1030/1027
Data: 31/12/1969
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Olmir Mendes Guedes.

Câmara Municipal de Nova Russas

Localização

RUA MANOEL PEIXOTO, 170
CENTRO - 62..20-0-0
NOVA RUSSAS - CE
cmnovarussas@gmail.com